Confira a coluna desta semana do advogado Delane Sulivan Laureano
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‘O condutor do veículo que foge do local do acidente em que há vítima comete crime, seja ele culpado ou não por tal acidente’, diz o colunista
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‘Em uma situação de risco ou emergência, a polícia pode solicitar seu carro e até pegá-lo a força, se você não permitir’, diz o colunista
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‘Talvez você se surpreenda com a verdade: a maior parte das conversas podem ser gravadas’, diz o colunista
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‘Se relacionar com pessoa menor de quatorze anos é crime, porque se entende que essa menina ou menino não tem consciência total do que está fazendo’, diz o colunista
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‘Apesar do tempo máximo de prisão ser de 40 anos (antes era 30), o tempo total, por exemplo, de 100 anos, é o que vai ser usado para calcular o tempo dos ‘benefícios’’, explica o…
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‘A importunação sexual é qualquer ato não consentido, ou seja, fazer algo sem autorização ou expressamente contra a vontade da vítima, para se satisfazer sexualmente’, afirma o…
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‘O uso desse equipamento, geralmente, traz consigo um grande preconceito, e, às vezes, até temor, já que remete a alguém condenado pela justiça’, afirma o colunista
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‘Primeiramente, a perturbação de sossego é uma contravenção penal, em outras palavras, é um “crime pequeno”, que não gera, por exemplo, prisão em regime fechado’, afirma o colunista
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‘O crime de desacato acontece quando alguém ofende funcionário público, se esse estiver exercendo sua função’, explica o colunista
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