‘O condutor do veículo que foge do local do acidente em que há vítima comete crime, seja ele culpado ou não por tal acidente’, diz o colunista Leia mais...
‘Se relacionar com pessoa menor de quatorze anos é crime, porque se entende que essa menina ou menino não tem consciência total do que está fazendo’, diz o colunista Leia mais...
‘Apesar do tempo máximo de prisão ser de 40 anos (antes era 30), o tempo total, por exemplo, de 100 anos, é o que vai ser usado para calcular o tempo dos ‘benefícios’’, explica o… Leia mais...
‘A importunação sexual é qualquer ato não consentido, ou seja, fazer algo sem autorização ou expressamente contra a vontade da vítima, para se satisfazer sexualmente’, afirma o… Leia mais...
‘O uso desse equipamento, geralmente, traz consigo um grande preconceito, e, às vezes, até temor, já que remete a alguém condenado pela justiça’, afirma o colunista Leia mais...
‘Primeiramente, a perturbação de sossego é uma contravenção penal, em outras palavras, é um “crime pequeno”, que não gera, por exemplo, prisão em regime fechado’, afirma o colunista Leia mais...