A polícia pode pegar meu carro como nos filmes?

‘Em uma situação de risco ou emergência, a polícia pode solicitar seu carro e até pegá-lo a força, se você não permitir’, diz o colunista

Você já deve ter visto nos filmes ou séries a cena clássica de um policial tirando o motorista do volante e pegando o carro “emprestado” para perseguir alguém.

Geralmente esse veículo acaba danificado ou destruído, e, nas telas, nunca vemos ser devolvido.

Mas será que isso é possível no Brasil?

Sim, em uma situação de risco ou emergência, a polícia pode solicitar seu carro e até pegá-lo a força, se você não permitir.

Essa possibilidade é prevista pela Constituição Federal, que, no caso de perigo iminente, entende ser mais importante a segurança pública do que a posse do veículo.

Obviamente, depois, a polícia terá que devolver o veículo, e, acaso esse tenha sido danificado, você poderá requerer a indenização. 

Agora, se o seu veículo for pego e você não concordar com a abordagem, poderá questionar isso na justiça, demonstrando que a polícia agiu de forma abusiva. 

Importante entender que quem pagará a indenização a você não serão os policiais, mas sim o estado, no caso da polícia militar e civil, e a união, no caso da polícia federal.

Situações assim não são comuns, mas podem acontecer com qualquer um que esteja dirigindo. O que você faria? 

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected]  (42) 9 88039597.