Porque algumas pessoas usam tornozeleira eletrônica?
‘O uso desse equipamento, geralmente, traz consigo um grande preconceito, e, às vezes, até temor, já que remete a alguém condenado pela justiça’, afirma o colunista
Talvez você já tenha visto alguém na rua, loja ou supermercado, usando uma tornozeleira eletrônica.
O uso desse equipamento, geralmente, traz consigo um grande preconceito, e, às vezes, até temor, já que remete a alguém condenado pela justiça.
Mas será que isso é uma verdade ou apenas uma ideia preconcebida?
Primeiro precisamos entender o porque esse equipamento é utilizado.
A tornozeleira serve para que o Estado fiscalize os passos de alguém, vinte e quatro horas por dia. É possível saber, então, todos os lugares em que a pessoa esteve.
O aparelho é comumente utilizado como medida cautelar, ou seja, para monitorar alguém que ainda não foi julgado e está respondendo em liberdade.
Dessa forma, ao ver alguém usando tornozeleira na rua, é precipitado pensar que se trata de um criminoso, já que não foi condenado.
Em outras palavras, é completamente possível que alguém use esse aparelho por meses, e, depois, seja declarado inocente pela justiça.
Agora, é importante que você saiba que existem outras opções para que alguém use a monitoração eletrônica. Por exemplo, um presidiário que está em regime semiaberto, em saídas, pode ter que usar tal aparelho.
Essa pessoa está, aos poucos, tentando retornar a sociedade, já que, uma hora ou outra, passará para o regime aberto, voltando a conviver com os demais cidadãos.
A terceira razão para alguém usar o aparelho é estar em prisão domiciliar, no entanto, justamente por isso, é mais improvável que você veja esse individuo na rua.
Se qualquer usuário tenta remover a tornozeleira de seu corpo a força, o próprio sistema alerta as autoridades, não sendo, portanto, uma opção.
Agora você já sabe que alguém usando tornozeleira pode não ter sido condenado ou, ainda, ter cometido um delito leve, não sendo demais lembrar que todos nós estamos sujeitos a isso.
****DELANE SULIVAN LAUREANO
Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected]. (42) 9 88039597.