Manter relacionamento com menor de dezoito anos é sempre crime?
‘Se relacionar com pessoa menor de quatorze anos é crime, porque se entende que essa menina ou menino não tem consciência total do que está fazendo’, diz o colunista
O relacionamento entre uma pessoa mais nova e outra mais velha gera desconforto na sociedade, mesmo quando são dois adultos.
Porém, ainda mais polêmica é a relação de maior de dezoito anos com adolescente.
Afinal, é crime ou não é namorar com menor de idade?
Depende! Vou explicar.
Se relacionar com pessoa menor de quatorze anos é crime, porque se entende que essa menina ou menino não tem consciência total do que está fazendo.
Assim, se alguém com mais de dezoito anos mantiver um relacionamento amoroso com menor de quatorze anos, seja longo ou passageiro, se presume a ocorrência de estupro.
Não importa que a criança ou adolescente, ou mesmo a família desse, queira ou aceite o relacionamento: o crime acontece da mesma maneira.
Portanto, sendo menina ou menino, se relacionar com menor de quatorze anos pode sim levar à prisão.
Mas e se for maior de quatorze anos, porém, menor de dezoito?
Nesse caso, não há estupro presumido, ou seja, a princípio, se houver consentimento, não há problema no relacionamento. Não é crime o relacionamento entre um adulto (maior de dezoito anos) e um adolescente, de, por exemplo, quinze anos ou dezesseis.
Outra hipótese é: se houver relacionamento de menor de quatorze anos com um maior de quatorze, mas menor que dezoito anos, o que acontece?
Nesse caso, o mais velho, estará cometendo ato infracional, podendo responder na justiça.
É importantíssimo dizer que, independente da idade, a relação sexual sem consentimento é crime de estupro.
****DELANE SULIVAN LAUREANO
Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected]. (42) 9 88039597.