Estou sendo acusado. Posso sair preso se for ao fórum?

É comum que acusados de algum crime tenham medo de ir ao fórum de sua cidade, seja para participar de uma audiência, seja para tirar alguma dúvida do processo no balcão de atendimento.

Esse medo vem do receio de sair do local preso. Mas será que isso pode mesmo acontecer ou é um mito popular? É verdade que a possibilidade existe, mas isso só acontece em situações bem especificas. 

Para que você corra o risco de sair preso, é preciso que exista um mandado de prisão aberto e válido em seu desfavor. Não importa, nesse caso, se você está indo ao fórum por outra razão: se houver mandado e alguém perceber essa situação, pode acionar a polícia.

Assim, se você vai ao fórum para ser testemunha ou para um processo envolvendo família, por exemplo, também corre o risco. Não importa, nesse caso, se é o fórum em que o mandado foi expedido ou não.

Outra situação é quando alguém já está cumprindo pena e acaba desobedecendo alguma ordem judicial. Nesse caso, o regime aberto ou semiaberto pode ser regredido para o fechado, levando à prisão.

É preciso dizer que não ir ao fórum quando é intimado para tanto também é arriscado, pois se algo está acontecendo, é preciso sempre verificar o que é e o que pode ser feito. Esperar demais pode complicar o problema, principalmente se tratando de uma acusação criminal.

Em suma, é sim possível que alguém vá até o fórum de sua cidade e saia de lá preso, mas em situações pontuais. Na dúvida, procure sempre ajuda de um profissional da sua confiança.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.