Entenda o que é a revisão criminal

Você já imaginou passar anos atrás das grades por um crime que não cometeu? 

Infelizmente, casos de condenações injustas ocorrem, e, nesses momentos, a revisão criminal surge como uma esperança de corrigir erros e restabelecer a justiça. 

A revisão criminal é um processo que permite a análise e reavaliação de uma condenação, com o objetivo de identificar possíveis erros, falhas nas provas ou qualquer outra circunstância que evidencie a injustiça da condenação.

Por meio dela, é possível apresentar novas provas, reavaliar testemunhos, verificar a legalidade do processo e, quando cabível, obter a anulação da condenação ou a redução da pena aplicada. É uma oportunidade – geralmente a última, de reverter uma situação injusta e restabelecer a dignidade e a liberdade, mesmo quando todos os recursos não deram certo.

No entanto, a revisão criminal não é uma medida automática ou simples. É preciso avaliar cuidadosamente o caso, reunir as provas necessárias e apresentar um pedido sólido de revisão. 

Também é importante saber que a utilização da revisão criminal jamais fará com que a situação piore. Ou seja, a pena jamais aumentará ou se tornará mais grave, ainda que o processo não seja ganho.

Em casos nos quais o indivíduo ainda está preso, é possível até mesmo pedir ao juiz que decida com urgência, no início do processo – mas para que isso de certo, é preciso um motivo forte que demonstre o erro na condenação.

Se você ou um ente querido acredita ter sido condenado injustamente, saiba que a revisão criminal pode ser uma esperança. Lembre-se de que a justiça pode ser buscada mesmo após uma condenação, e a revisão criminal é uma ferramenta valiosa nessa tarefa.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.