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Política
Pazuello nega culpa do governo na crise de oxigênio no Amazonas; Braga rebate
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no segundo dia de depoimento à CPI da Pandemia.
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Mobilização da Assembleia Legislativa fez governo recuar na licitação do pedágio
Deputados estaduais percorreram o Paraná em audiências públicas exigindo um novo modelo com tarifa justa
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CPI ouve secretária do Ministério da Saúde sobre defesa da cloroquina nesta quinta (20)
A secretária havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo, para ter o direito de ficar em silêncio ao depor na comissão. O pedido, porém, foi negado pelo…
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Projeto que aumenta pena mínima para feminicídio será analisado pelo Senado
Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos.
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Comissão da Câmara adia votação de PL sobre uso medicinal da maconha
Ainda não há data para a nova reunião da Comissão Especial.
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Comitê de Enfrentamento à Pandemia da Câmara encaminha documento ao prefeito solicitando lockdown
A iniciativa emergencial ocorreu frente ao aumento recente no número de casos e óbitos, bem como à falta de insumos e de leitos hospitalares, conforme amplamente divulgado pela mídia…
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STF garante a vigência da lei que proíbe oferta por telefone de empréstimo consignado para…
Lei promulgada em 2020 estava sendo contestada por confederação das empresas que oferecem esse serviço aos aposentados e pensionistas.
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Senado aprova projeto que suspende reajuste de remédios; texto vai à Câmara
O documento estipula o preço máximo dos remédios comercializados no país.
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Lei garante à gestante afastamento do trabalho presencial na pandemia
O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.
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Campanha vai arrecadar blisters para trocar por cadeiras de rodas e doá-las a pessoas carentes
A operação será feita junto à empresa Eccoplastic, de Minas Gerais, que recicla blisters através de um processo inovador e 100% sustentável e fornece, além dos equipamentos de…
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