A deputada estadual e procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Cristina Silvestri (Cidadania), é autora da legislação que instituiu o Botão do Pânico no Estado. Trata-se de uma iniciativa que se tornou programa de governo e auxilia no combate à violência doméstica e ao feminicídio.

Em entrevista concedida ao CORREIO, Silvestri ressalta que a aprovação desse PL foi um marco do seu trabalho como parlamentar. A ferramenta, que ganhou versão digital via app 190, da Polícia Militar (PM), será expandida para todo o Paraná.

“É uma grande realização. Eu digo que valeu meu primeiro mandato. Foi uma lei super importante”, diz. O Botão do Pânico é disponibilizado para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, concedidas por meio da Lei Maria da Penha.

De acordo com Cristina Silvestri, o aplicativo está sendo testado em 13 municípios paranaenses, mas a Comarca de Guarapuava deve ser incluída em breve – ou seja, além da “terra do lobo bravo”, outras cidades da região vão receber a ferramenta.

“Eu tive uma reunião com a desembargadora Ana Lúcia [Lourenço, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Paraná] e ela me garantiu que poria Guarapuava na próxima relação”, pontuando que isso deve ocorrer até o final de julho. A seleção das cidades que receberam o projeto piloto levou em conta os índices de violência doméstica.

AÇÕES
Em meio à pandemia da Covid-19, foram adotadas medidas por parte da Procuradoria da Mulher para combater a violência doméstica.

Segundo a deputada estadual, logo nos primeiros meses da crise sanitária foi observada uma queda nas denúncias relacionadas a esse tipo de agressão. A saída foi disponibilizar o boletim de ocorrência online, através da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil.

Esse projeto foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Também contou com apoio da bancada feminina, a mesa executiva e diversos deputados da Alep.

Uma segunda ação relevante desenvolvida por Silvestri foi a criação do programa Sinal Vermelho, que também ajuda no combate à violência doméstica e familiar. O projeto de lei foi sugerido pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à deputada; a sanção ocorreu em junho.

“De início, era uma campanha da AMB e do CNJ. Mas essa campanha teve uma divulgação tão importante no Brasil todo, e ela ‘gravou’ muito”, explica Silvestri. Seguindo a recomendação das entidades, outros estados devem adotar o Sinal Vermelho como programa.

FEMINICÍDIO
No Paraná, 22 de julho é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. É uma homenagem à advogada guarapuavana Tatiane Spitzner, morta em 2018, proposta através de um projeto de lei da deputada Cristina Silvestri. Desde 2019, neste dia são desenvolvidas ações unificadas de conscientização e combate à morte de mulheres.

Para este ano, a Procuradoria da Mulher planeja focar na divulgação do Sinal Vermelho, já que a realização de atividades presenciais é limitada pela pandemia da Covid-19.

“Vamos trabalhar com todas as procuradorias, e aí pedimos esse apoio, para que a gente possa divulgar. Vamos levar folders nos condomínios, restaurantes, bares, para essa visualização ‘grave’ nas pessoas. Para que saibam como podem ajudar uma pessoa que está em perigo”, adianta a deputada.