A fase de testes da utilização de imagens de satélite para fiscalizar obras públicas no Paraná deverá ser iniciada em breve, com o avanço de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Nesta terça-feira (9), diretores e técnicos dos dois órgãos fizeram uma nova reunião por videoconferência, para acertar detalhes da parceria.

O TCE-PR já selecionou as coordenadas geográficas de 22 obras para a fase de experimentos. Inicialmente, a tecnologia será testada em obras horizontais – como pavimentação, por exemplo -, na qual o uso de imagens de satélite é menos complexo.

2º ETAPA

Numa segunda etapa, a fiscalização por georreferenciamento poderá ser feita em obras verticais, edificações como escolas, postos de saúde e outros prédios públicos.

As 22 obras selecionadas, entre elas a ampliação da pista do aeroporto de Maringá, integram o conjunto de 3.668 obras municipais atualmente em execução no Paraná, 40% das quais se referem a pavimentação de vias urbanas. O volume total de recursos públicos envolvidos é de cerca de R$ 3 bilhões. As imagens repassadas serão atualizadas no mínimo uma vez por mês, mas a intenção é que esta frequência seja até mesmo diária.

“O objetivo do Tribunal é assegurar a fiscalização das obras, especialmente nessa época de pandemia da Covid-19, quando as viagens dos servidores do tribunal estão limitadas”, afirmou o diretor de Gabinete da Presidência do TCE-PR, Karlos Kohlbach, que representou o presidente, conselheiro Fabio Camargo, na abertura da reunião.

Segundo o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do ministério, José Gustavo Sampaio Gontijo, na parceria poderão ser utilizadas imagens captadas pelo Amazônia-1, satélite 100% brasileiro lançado em órbita em 28 de fevereiro. Esse satélite passa duas vezes por dia sobre o Brasil e pode enviar imagens em tempo real ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Ele destacou que a atual tecnologia disponível permite visualizar elementos como uma fileira de árvores.

O diretor-geral do TCE-PR, Evandro Arruda, agradeceu ao ministério a oportunidade para que a Corte de Contas paranaense possa fazer uma “fiscalização mais moderna e eficiente.”

Também representaram o TCE-PR o coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres; o coordenador de Obras Públicas, Lincoln Santos Andrade; o diretor de Planejamento, Guilherme Vieira; o coordenador de Sistemas e Informações da Fiscalização, Rafael Fontana; e o diretor de Tecnologia da Informação, Wanderlei Wormsbecker.

Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações participaram, além Gontijo, o diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas, Eduardo Soriano Lousada; o chefe de Gabinete do secretário de Empreendedorismo e Inovação, Paulo Alvim, Thales Marçal Vieira, e servidores da pasta.

Nesta quarta-feira (10) vai ocorrer uma nova reunião técnica, desta vez com a participação de dirigentes do INPE.

Assessoria/TCE-PR