Nota à Imprensa da Prefeitura de Pitanga sobre conflito na terra indígena do Ivaí

Em relação ao conflito na terra indígena do Ivaí ocorrido em 04 de janeiro de 2025, a Prefeitura do Município de Pitanga informa o seguinte:

1. No ano de 2024 membros da Aldeia do Ivaí localizada em Manoel Ribas deslocaram-se para parte sul da terra indígena, nas proximidades do Rio Borboleta, dentro dos limites territoriais do Município de Pitanga e lá fundaram uma comunidade denominada Aldeia da Serrinha.
2. Desde então o Município de Pitanga vem atuando em conjunto com autoridades de Manoel Ribas, do Estado do Paraná e da União, no sentido de cumprir suas obrigações constitucionais e promover o atendimento dos indígenas da Aldeia da Serrinha.
3. Na manhã do dia 04 da janeiro de 2025 (sábado) a Prefeitura foi informada sobre a existência de conflito envolvendo os membros das duas comunidades na Aldeia da Serrinha, ocasião em que foram tomadas as seguintes providências imediatas:

a) Comunicação à FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) entidade responsável pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas (Ofício n. 01/2025-GAB), bem como solicitação junto aos órgãos de segurança pública visando a pacificação do local.

b) Foi determinada a abertura em caráter extraordinário da unidade municipal de saúde básica do São João da Colina, localizada nas proximidades do confronto, e designadas equipes de Saúde para receber os feridos, promover os primeiros atendimentos e realizar os encaminhamentos para hospitais em ambulâncias do Município.

c) Paralelamente, equipes das Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Gabinete do Prefeito realizaram busca ativa de indígenas que haviam fugido do local do confronto e encontravam-se nas adjacências em estradas ou até mesmo dentro da mata, conduzido-os para abrigo temporário na Escola do São João da Colina.

d) Foram determinadas providências internas no sentido de comunicar os órgãos de Defesa Civil e dar publicidade à situação de anormalidade.

4. Ontem (07/01/2025) foram realizadas duas reuniões com a presença do Prefeito de Pitanga, do Prefeito de Manoel Ribas, do Coordenador Regional da FUNAI, do representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e da Polícia Militar. A primeira na parte da manhã ocorreu na Aldeia do Ivaí em Manoel Ribas com representantes daquela comunidade e a segunda na parte da tarde na Prefeitura de Pitanga com representantes da Aldeia da Serrinha.
   Durante as reuniões, embora se tenha alcançado progresso no diálogo com os indígenas de ambas comunidades, não foi possível a obtenção de uma solução para o conflito, de modo que a situação ainda segue indefinida.
5. Os indígenas da Aldeia da Serrinha permanecem abrigados temporariamente na unidade escolar do São João da Colina e estão sendo atendidos pela Prefeitura, com o fundamental apoio voluntário da comunidade e de entidades da sociedade civil.
6. A equipe da Prefeitura permanece em contato frequente com a FUNAI e aguarda por providências urgentes daquela entidade visando uma solução definitiva para a crise.
7. Em razão do cenário exposto, o Município de Pitanga reitera o seu compromisso com o respeito aos povos indígenas, com o atendimento das pessoas afetadas e com a promoção da paz.