Cuidado! Você pode cometer esse crime comprando pela internet
‘Comprar na internet virou costume, principalmente durante a pandemia, com a limitação de funcionamento do comércio local’, diz o colunista
Comprar na internet virou costume, principalmente durante a pandemia, com a limitação de funcionamento do comércio local.
Mas você sabia que, dependendo do caso, você pode se complicar criminalmente por comprar algo online?
Não estou falando aqui sobre compras em grandes lojas da internet, mas sim dos famosos brechozinhos, comuns em redes sociais, por exemplo.
São aqueles grupos em que as pessoas oferecem itens variados à venda, novos e usados.
Acontece que, nesses grupos, é comum que pessoas vendam itens furtados ou roubados (se você ainda não sabe a diferença, confira as minhas colunas passadas).
Mesmo sem saber que são produtos de furto ou roubo, se você comprar por um preço abaixo do normal, corre o risco de ser denunciado pelo crime de receptação.
Mas como assim?
É que, se você sabe que um aparelho celular custa dois mil reais, e, online, compra ele por quinhentos reais, ainda que usado, a justiça pode presumir que você deveria desconfiar da origem desse aparelho, ainda que, no momento da compra, isso não tenha passado pela sua cabeça.
Essas mercadorias podem aliviar seu bolso momentaneamente, mas pesarão depois, quando passar pelo transtorno de enfrentar uma grave acusação criminal.
Nesse caso, sua defesa terá trabalho em comprovar que você agiu inocentemente, e ainda assim você correrá o risco de ser condenado pelo já mencionado crime de receptação.
Não importa que você não tenha participado ou presenciado o furto ou roubo, nem mesmo que não conheça quem cometeu esses crimes.
Ao adquirir algo online, principalmente um produto de maior valor, como um eletrônico, pergunte a procedência do aparelho, o motivo da venda e se possui nota fiscal, analisando se o custo não está baixo demais, mesmo sendo algo usado.
Assim, ao comprar fora de uma loja oficial, pelo Facebook ou Instagram, é preciso tomar cuidado, afinal, o barato pode sair caro.
****DELANE SULIVAN LAUREANO
Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected]. (42) 9 88039597.