LDO volta à pauta da Câmara nesta segunda-feira (28)
Coluna Boca do Lobo informa: após aprovação com duas emendas na última terça-feira (22), a Lei das Diretrizes Orçamentárias será votada novamente
O Projeto de Lei Ordinária (E) n° 18/2021, da Prefeitura de Guarapuava, entra em segunda discussão e votação nesta segunda-feira (28), em sessão remota da Câmara de Vereadores. Trata-se da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que é o primeiro passo para a construção do Orçamento do próximo ano.
O documento foi analisado e votado pelos parlamentares na última terça-feira (22), e foi aprovado com duas emendas – no total, 15 foram colocadas em pauta.
As emendas Substitutiva 3/2021 e Aditiva 14/2021, respectivamente, propõem mudanças na redação da LDO e a garantia de ações de “proteção e bem-estar animal” através do programa castramóvel.
Guarapuava deve ter um orçamento da ordem de R$ 496,8 milhões para o próximo ano, acompanhando os números do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. Esses recursos incluem as administrações direta e indireta.
ASPAS
“A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual [LOA]. Quer dizer, ela fixa metas, prioridades da administração pública”, disse em maio o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza, durante a audiência que apresentou o PPA.
SECRETARIAS
De acordo com o projeto da LDO, a pasta com maior volume de recursos é a Secretaria de Educação e Cultura, com cerca de R$ 152,9 milhões à disposição. O Departamento de Cultura, através do programa “Viver e valorizar a cultura”, terá R$ 4,5 milhões. Em segundo lugar aparece a Secretaria de Saúde, com R$ 118,6 milhões.
Em relação ao orçamento deste ano, as duas pastas tiveram um incremento significativo nos recursos disponíveis; Educação tinha R$ 145 milhões e Saúde, R$ 108 milhões.