Não é de hoje que o número de golpes e fraudes virtuais vem aumentando. A moda agora é a oferta de empregos ou de meios de aumento de renda, geralmente envolvendo plataformas online.

Em resumo, a dinâmica mais comum é que os estelionatários peçam a realização de PIX, prometendo recompensas maiores à medida que as tarefas ou desafios são cumpridos. No início, tudo corre bem, mas, em pouco tempo, os valores se tornam impagáveis, e o que já foi “investido” é perdido.

Não há dúvidas de que essa ação configura o crime de estelionato, já que a enganação com objetivo de lucrar é evidente. Mas, e a vítima, tem chances de reaver os valores perdidos com um processo criminal?

A realidade é que, nesses casos, a chance de reaver valores por meio da acusação criminal é bem pequena, pois os valores geralmente são enviados para contas de laranjas, e, em pouco tempo, são reenviados para outras pessoas. 

Isso não exclui a importância de noticiar a ocorrência do crime a autoridade policial, visando que os sujeitos que participam do esquema criminoso sejam identificados. 

Contudo, existem outras maneiras de tentar reaver o prejuízo sofrido. É essencial entrar em contato com o banco o mais rápido possível, por meio de mensagens ou e-mail, pedindo o bloqueio de valores na conta recebedora.

Se eventualmente o banco demorar demais para tomar uma atitude, ou, ainda, se não tentar resolver o problema, é possível acionar a instituição na justiça, requerendo indenização.

Em última análise, embora a recuperação completa dos valores perdidos em golpes virtuais possa ser difícil, o conjunto de medidas que inclui denúncia, comunicação com o banco e, se necessário, ação judicial, pode aumentar as chances de minimizar as perdas.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.