Secretário de Meio Ambiente de Guarapuava profere palestra sobre resíduos sólidos em Pato Branco
Além dos trabalhos em Pato Branco, um encontro foi realizado em Maringá. No Paraná, outras atividades ocorrerão em Curitiba e Londrina
Na quinta-feira (28 abr 2022), a cidade de Pato Branco, no Sudoeste do Estado, sediou a Reunião Regional do Fórum Nacional de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
O evento, que reuniu representantes de diversos municípios, foi no anfiteatro do Centro Universitário de Pato Branco (Unidep).
O secretário municipal de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo, representou o Fórum Nacional como presidente interino. Na ocasião, ele proferiu uma palestra e explanou sobre a gestão de resíduos sólidos e suas legislações em âmbito federal e estadual. Celso, com base em dados, frisou sobre a importância do manejo correto dos resíduos em cada município e sobre a universalização do saneamento básico como dever de todos.
“Em 2010, saiu a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que estabelecia prazos para acabar com os lixões, (implantar) logística reversa e responsabilidade compartilhada. De lá para cá, diversas leis foram elaboradas até que culminou com o marco do saneamento ambiental, que saiu em 2020”, destacou. Ele pontuou também, que “as leis que determinam as práticas e responsabilidades quanto à gestão de resíduos sólidos nos municípios, tiveram início em 2007”.
O presidente falou ainda, que a competência dos municípios seria a de realizar a coleta dos resíduos e dar o destino correto, além de contribuir com a fiscalização da logística reversa. No entanto, ele acrescenta que outras responsabilidades também acabam recaindo sobre as administrações municipais. “Tudo aquilo que não funciona, acaba sobrando para os municípios. O isopor, por exemplo. À medida que não funciona a logística reversa, o material fica na rua, e quem acaba dando destino é o município. E hoje, de acordo com o marco, isso configura improbidade administrativa”, ilustrou Araújo.
Quem também falou sobre logística reversa, foi a representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco, Keli Starck. Ela detalhou sobre o problema e disse que além do comprometimento das prefeituras, é preciso conscientizar a população quanto à destinação correta desses resíduos.
A mobilização em torno do tema no Brasil é articulada pelo Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos, grupo criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Além dos trabalhos em Pato Branco, um encontro foi realizado em Maringá. No Paraná, outras atividades ocorrerão em Curitiba e Londrina. Santa Catarina deve sediar três encontros e o Rio Grande do Sul, outros quatro. Outros Estados também podem receber a reunião ambiental.