Procon orienta empresas de transporte coletivo sobre passageiros impossibilitados de seguir viagem
Com as paralisações e os bloqueios nas estradas, algumas pessoas não estão conseguindo concluir suas viagens. O Procon traz orientações quanto ao papel das empresas na assistência desses passageiros
Devido a paralisação dos caminhoneiros e os protestos nos últimos dias, que tem gerado bloqueio das estradas, algumas pessoas estão impossibilitadas de concluir suas viagens. Ou seja, estão paradas nas rodovias. Dessa forma, o Procon de Guarapuava juntamente com o Procon do Paraná, estão orientando as empresas de transporte coletivo intermunicipal, interestadual ou internacional, quanto à hospedagem e alimentação dos passageiros.
Conforme a orientação, não subsiste qualquer responsabilização, pois trata-se de um caso inesperado. Assim, a impossibilidade de locomoção dos ônibus ou o cancelamento das viagens está ocorrendo por motivo alheio à execução do serviço realizado pelos fornecedores. Portanto, não existe ligação com o dano causado ao consumidor e o dever da empresa.
“Contudo, é necessário ficar atento, afinal as empresas têm o dever de realizar o cancelamento das passagens, com a consequente devolução dos valores pagos pelos consumidores ou a remarcação, cabendo a escolha ao consumidor”, esclarece a diretora do PROCON de Guarapuava, Luana Esteche.
*Secom Guarapuava