Governo busca recursos para modernizar a gestão do Paraná
Executivo enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para autorização de operação de crédito no valor de US$ 130 milhões junto ao BIRD. Objetivo é modernizar gestão pública e ampliar acesso da população a serviços de qualidade
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para obter autorização para a contratação de operação de crédito no valor de US$ 130 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A intenção é usar o valor para financiar o Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, batizado de Paraná Eficiente.
Desenvolvido e gerenciado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, o projeto é multissetorial e tem como objetivo reduzir os impactos da Covid-19 na saúde e melhorar a eficiência da prestação de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública por meio da modernização e inovação de processos.
“Na prática, teremos um Estado mais moderno e a população terá acesso a mais serviços públicos de qualidade, seja por meio de atendimento presencial ou a distância”, comenta o secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge. “Boa parte dos recursos vai para a área da saúde e fará diferença nesse momento de pandemia, com tantas demandas atuais e também as do no futuro”.
O prazo de execução das ações será de cinco anos e, entre as prioridades, está a geração de economias que permitam investimentos em segmentos estratégicos.
Na área de saúde, que terá 66,7% dos recursos, estão previstas a implantação de novo modelo assistencial de atenção primária à saúde, a racionalização da rede de assistência hospitalar, a implantação de sistema de informação gerencial integrado em saúde e apoio a ações de combate ao coronavírus.
Outras iniciativas incluem a modernização da gestão ambiental, a gestão eficiente de recursos humanos e patrimoniais, a implementação de modelo de gestão de investimentos e gastos públicos, o estímulo à inovação e a melhoria do desempenho dos servidores públicos do Estado, por meio de capacitação. Na área ambiental, que terá 19,3% dos recursos, a meta é unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais.
A autorização por parte dos deputados estaduais é uma das etapas para a contratação do crédito. A operação de empréstimo terá de ser garantida pela União. O secretário Valdemar Bernardo Jorge diz que isso só é possível porque o Paraná tem atuado com responsabilidade e possui boas condições fiscais.
Como resultado do Paraná Eficiente, a capacidade hospitalar será fortalecida para tratar pacientes com Covid-19 e haverá expansão e qualificação da rede de atenção à saúde. Além disso, o processamento de licenças ambientais e de uso e outorga de água ficará mais eficiente.
O projeto também aumentará a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas. E os investimentos públicos terão maior qualidade, possibilitando que o Estado faça mais com menos recursos.