Desde março, a vistoria dos estabelecimentos comerciais se tornou imprescindível para conter a propagação do Coronavírus em Guarapuava, mas o cenário pandêmico atual exige uma fiscalização mais intensa sobre o cumprimento das medidas preventivas durante o período de alerta epidemiológico.

“O alerta epidemiológico é justamente para reforçar as restrições e medidas de enfrentamento, incluindo a fiscalização, para que a doença não avance e leve à sobrecarga do sistema de saúde. Além da colaboração dos comerciantes, contamos principalmente com o comprometimento da população que tem enfrentado com responsabilidade esse momento difícil. Não podemos abandonar as medidas preventivas e promover aglomerações em estabelecimentos e residências, situações  com maior risco de contaminação”, declarou o prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho.

Desde  a publicação do decreto 8305/2020, na última quinta (26), foram fiscalizados mais de 40 locais no período noturno, entre estabelecimentos e festas particulares. Sendo efetuados seis autos de infração no valor de R$ 5 mil reais,  interditados três locais e interrompida uma confraternização na área rural do Jordão.  Para ampliar o alcance, a fiscalização é dividida por regiões, indo da área central até os bairros e distritos, incluindo as propriedades rurais. Participam das ações os agentes de fiscalização da prefeitura, policiais militares e guardas municipais.

“A presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar é fundamental para o apoio da fiscalização, oferecendo suporte  e garantindo a segurança e a ordem, principalmente, porque em algumas situações existe o desrespeito e até a agressividade contra a equipe que também é composta por mulheres”, enfatizou a fiscal tributária Joeci Aparecida de Lima.

Ao todo, durante a pandemia, já foram feitas mais de 100 notificações, cerca de 70 autos de infração e 20 interdições.

DESCUMPRIMENTOS

Agora, com o retorno do alerta epidemiológico, a fiscalização está mais rigorosa a fim de coibir o avanço dos números de contaminados pela Covid-19. Entre as infrações mais praticadas, grande parte ocorre nos estabelecimentos noturnos, sendo a não utilização de máscaras, falta de distanciamento social e o descumprimento do horário de funcionamento.

“A fiscalização é constante desde março, sendo feita pela manhã, tarde e a noite. Nos finais de semana, intensificamos na parte da noite, devido ao maior número de reclamações. Mesmo com toda fiscalização e penalidades, muitos insistem em desrespeitar. Agora, como a penalidade é muito maior, o esforço dos proprietários dos estabelecimentos deve ser bem maior para cumprir as determinações”, ressaltou o Diretor de Arrecadação e Fiscalização do Município, Adão Monteiro.

Outra regra infringida é a de não aglomeração, inclusive nas residências. Moradores estão entre os guarapuavanos multados durante as visitas.

“Neste momento, confraternizações particulares estão proibidas e mesmo que seja realizada em chácaras, clubes sociais ou locais afastados na tentativa de não ser fiscalizado, a população está atenta e denuncia e, assim, a fiscalização, acompanhada da guarda e polícia, vai até o local. Se for constatado a irregularidade, aplica-se a punição cabível”,  esclareceu Joeci .

Por isso, as equipes da fiscalização contam com o apoio da população por meio das denúncias realizadas pela Ouvidoria, seja pelo número 156 ou por meio da plataforma do Guarapuava Digital. Segundo o relatório do site, o descumprimento das medidas é o assunto mais acessado no canal de denúncias, chegando a 64 reclamações, desde que o programa foi lançado em agosto deste ano.

Por meio da denúncia, as equipes visitam os locais indicados, contando também com a colaboração da Guarda Municipal e da Polícia Militar.

PENALIDADE

Conforme o novo decreto 8305/2020, os moradores e donos de estabelecimentos comerciais que não cumprirem as medidas receberão uma multa no valor de R$ 5 mil reais, bem como,  será feita a interdição total dos estabelecimentos essenciais e não essenciais, com a cassação do alvará de funcionamento.Para saber mais sobre as novas determinações, clique aqui.

Secom/Prefeitura de Guarapuava