Receita Estadual faz operação contra sonegação fiscal em Guarapuava

Com objetivo de combater a sonegação fiscal, a Receita Estadual realiza, desde segunda-feira (7 mar 2022), uma operação em diversos pontos de Guarapuava, com abordagem a veículos de carga. A ação segue até sexta-feira (11) e será encampada em outros pontos da cidade.

Nesta terça-feira (8), o CORREIO acompanhou os trabalhos nas margens da PR 170 e conversou com o auditor da Receita, Helder Marques Yano. Segundo ele, as equipes estão verificando se as mercadorias transportadas estão com os documentos fiscais corretos.

“A gente está fazendo uma parceria com a Polícia Militar e Prefeitura de Guarapuava, no sentido de não permitir que haja circulação de mercadoria sem documento fiscal. Toda vez que isso ocorre, nós temos alguns problemas, por exemplo, o produtor rural não consegue comprovar tempo para aposentadoria. Se não tem fiscalização, ele acaba pressionado a não emitir a nota fiscal e acaba sendo prejudicado”, explica.

O foco da operação é na abordagem de cargas de produtos primários, mas de acordo com Helder, todos os caminhões, independentemente da carga, estão sendo parados. Além disso, a fiscalização não é exclusividade para Guarapuava. A receita vem fazendo a mesma ação em municípios “antes e depois de Guarapuava”, como aponta Helder. “Não adianta fazer só a operação aqui, tem que ser em todos”.

GUARAPUAVA
Conforme Helder, outro problema gerado pela falta ou documento irregular, é que o município deixa de receber sua cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Presente na operação, na manhã desta terça, o diretor da Secretaria Municipal de Finanças, Ueudes Mota, afirmou ao CORREIO que Guarapuava deixou de arrecadar cerca de R$ 73 milhões em ICMS. “Fizemos um estudo de cargas circulando sem notas fiscais. De 10 caminhões parados dentro do município, sete estavam sem nota fiscal”, revela.

Apesar deste número, o auditor Helder destaca que Guarapuava vem realizando um bom trabalho, está entre o sexto e nono município que mais recebe recursos a fundo perdido, e por isso, é importante a fiscalização.

A operação, segundo Ueudes Mota, estava sendo aguardada desde 2020, no entanto, devido a pandemia foi necessário adiá-la. “Eu acredito que essa operação será de suma importância até para conscientizar o produtor primário a circular com documento fiscal”.

MULTA
O auditor Helder explica que uma vez constatada a irregularidade, a carga é apreendida e notificada, cobrando o imposto que vai de 12 a 18% e aplica multa que pode chegar a 30% do valor da carga.

“É importante que a pessoa entenda que isso é um ato de cidadania, você garante a aposentadoria no caso do produtor rural e benefícios para o município que a pessoa mora. A gente já viu algumas irregularidades em que a circulação de mercadorias está sendo feita com notas de outros municípios. Pode até não apresentar sonegação, mas apresenta uma perda de recursos para o município”.