Santa Maria do Oeste declara estado de calamidade pública pela estiagem
Os agricultores e pecuaristas do município estão enfrentando grandes perdas em razão da crise hídrica; o decreto tem validade até 30 de junho
O prefeito de Santa Maria do Oeste, Oscar Delgado (PT), em decreto assinado no dia 30 de dezembro de 2021, declarou estado de calamidade pública no município em razão da falta de chuvas e os problemas decorrentes disso.
De acordo com o documento, Decreto nº 071/2021, a decisão ocorreu pelos prejuízos causados aos agricultores que estão tendo grandes perdas na produção agrícola e na pecuária, setores que são muito importantes na economia de Santa Maria.
Além disso, a estiagem está afetando o abastecimento de água, principalmente, nas comunidades rurais. O decreto aponta ainda que a crise hídrica poderá prejudicar gravemente as finanças públicas, as metas fiscais e de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.
O decreto entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 2021 e tem validade até 30 de junho de 2022.
O poder executivo municipal também solicitou via ofício que a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná reconheça o estado de calamidade pública.