Projeto que regulamenta lideranças na Câmara deve voltar à pauta em junho
De autoria da vereadora Profª Terezinha (PT), o Projeto de Resolução (L) n° 3/2021 já foi adiado duas vezes; texto propõe alteração no Regimento Interno do Legislativo Municipal
O Projeto de Resolução (L) n° 3/2021, de autoria da vereadora Profª Terezinha (PT), que regulamenta as figuras de lideranças na Câmara de Guarapuava, deve voltar à pauta no fim deste mês de junho.
O texto foi protocolado pela petista em fevereiro e já teve sua votação adiada duas vezes. A primeira ocorreu em abril, a pedido do edil Márcio Carneiro (Cidadania); e a segunda em maio, a pedido do parlamentar Nego Silvio (Podemos).
Se aprovado, o projeto altera o título, artigos, parágrafos e incisos do Capítulo XI da Resolução 1/2018, que estabelece o Regimento Interno do Legislativo de Guarapuava. Com isso, ficam regulamentadas as figuras de líder de bancada partidária, bloco parlamentar, prefeito municipal e oposição.
Em entrevista ao CORREIO, Terezinha explica que, na prática, essas figuras já são instituídas, mas não há determinação no Regimento Interno.
“Nós queremos normatizar isso, e eu entendo que não foi aprovado, foi pedido o adiamento por duas vezes, por desconhecimento dos demais vereadores, que não compreendem que isso é para trazer a legalidade que essas ações precisam”, diz.
A tendência é que o texto volte à pauta da Câmara no dia 25 e seja apreciado pelos parlamentares. De acordo com Regimento Interno, a votação de uma matéria não pode ser adiada por mais de 60 dias. No caso da proposta da petista, foram aprovados dois adiamentos de 30 dias.