A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei 857/2023, que propõe a criação da Semana de Enfrentamento e Conscientização à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), Asma e Tabagismo. A sugestão é que a data abranja os primeiros dias do mês de agosto.

A deputada Cristina Silvestri (PSDB), autora da proposição, defende a necessidade de chamar a atenção e informar a população sobre medidas de prevenção, tratamento e combate contra as doenças pulmonares. “O Paraná é o quarto estado que mais afasta trabalhadores por DPOC no Brasil e os fumantes são os mais atingidos. Já a asma afeta mais de 450 mil de paranaenses e causa mortes prematuras. A sociedade precisa estar preparada para que os impactos na qualidade de vida sejam os menores possíveis”. O projeto tem a coautoria da deputada Márcia Huçulak (PSD) e do deputado Tercílio Turini (PSD).

A proposição agora segue para apreciação das comissões temáticas da Alep. Em seguida, será votada por todos os deputados em Plenário.

CENÁRIO

O Paraná tem 1.454 trabalhadores afastados por DPOC e mais de 90% deles recebem benefícios permanentes, como aposentadoria por invalidez e amparos sociais. No último ano, foram registradas no Brasil 54.550 internações pela doença e 3.350 mortes, uma taxa de mortalidade superior a 6,14%. Estima-se que no Brasil cerca de 12% da população adulta tenha DPOC. Já a asma afeta cerca de 340 milhões de pessoas no mundo, 20 milhões de brasileiros e 453 mil de paranaenses.