PL institui programa para coleta de tampas plásticas em Guarapuava
Assinado pela vereadora Profª Terezinha (PT), esse é o primeiro projeto de lei protocolado na Câmara em 2021; texto está tramitando
A vereadora Profª Terezinha (PT) foi a primeira parlamentar a protocolar um projeto de lei na Câmara de Guarapuava em 2021.
O PL 01/2021 cria o programa “Tampinha de Valor” no município, com o intuito de incentivar a separação e coleta de tampas plásticas nos órgãos e entidades da administração. Na avaliação da edil, esses itens são uma “matéria-prima de primeira qualidade”, com alto valor agregado.
“É possível produzir inúmeros produtos como potes, baldes, cabides, brinquedos, materiais para a construção civil, entre outros”, afirma Terezinha no texto, citando o programa “Tampinha Legal”, criado no Rio Grande do Sul em 2016, cujo foco é a destinação correta dos resíduos plásticos, e a campanha “Tampinha Solidária”, da Associação Acácias Emiliano Perneta (AAEP), de Curitiba, que recolhe os recicláveis e reverte em recursos financeiros para lares de longa permanência de idosos.
De acordo com a vereadora, a ideia é que a arrecadação desses itens acabe sendo destinada às entidades beneficentes da “terra do lobo bravo”.
“[…] a separação e coleta desses materiais é de muito valor para a preservação do meio ambiente, possui valor educacional e pode trazer valor solidário e financeiro às entidades beneficentes de assistência social que aderirem a algum dos programas”, acrescenta.
PROJETO
Segundo o texto do PL, em caso de aprovação, os pontos de coleta serão colocados nos órgãos da administração municipal, mediante entrega voluntária. Na falta de entidades para receber os itens, a destinação será para as cooperativas de materiais recicláveis de Guarapuava.
“Serão instalados ecopontos em locais de grande circulação de pessoas, como instituições de ensino, postos de saúde, terminais de transporte público coletivo, terminal rodoviário, praças, parques e outros ambientes”, consta no projeto.
TRÂMITE
No Legislativo de Guarapuava, o PL 01/2021 deverá passar pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Economia, Finanças e Orçamentos; de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos; e de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo.