PEC do Espanhol é aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa

Proposição avançou em primeira discussão na forma de um substitutivo geral da Comissão Especial que analisou o texto

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná.

A proposição avançou em primeira discussão na forma de um substitutivo geral da Comissão Especial que analisou o texto. O texto acrescenta o parágrafo 9º ao artigo 179 da Constituição do Estado com a seguinte redação: “O ensino da língua espanhola constituirá disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implementação gradativa até o ano de 2026 e carga horária mínima de duas horas/aula semanais, constituindo-se em disciplina de caráter optativo aos estudantes”.

“Para nós é muito importante. Um ganho para todos os estudantes ter a possibilidade de ter o contato com a língua espanhola desde o começo do seu processo de escolarização. É a terceira língua mais falada no mundo. Através da língua espanhola nossos estudantes, além do acesso à língua, terão acesso a outras possibilidades de cultura”, afirma a professora do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e integrante da Associação de Professores de Espanhol, que participou das reuniões da Comissão Especial que analisou a PEC.

DADOS

O espanhol é falado por mais de 585 milhões de pessoas em diferentes países do mundo. É o segundo idioma em relevância comercial. A língua oficial de 21 países, sendo que 19 deles na América, 7 países fazem fronteira com o Brasil e 2 países fazem fronteira com o estado do Paraná. Também é língua de estudo de mais de 22 milhões de alunos em 110 países, inclusive na China e no Japão, que são os principais países parceiros do Brasil em transações comerciais fora da América Latina.

Na perspectiva econômica, a língua é um componente essencial de capital humano e social de uma comunidade, estima-se que 15% do Produto Interno Bruto (PIB) de um estado está vinculado à língua.

No campo educacional, desde 2010, o espanhol é opção para nossos estudantes na prova de Língua Estrangeira do ENEM e, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP), desde essa data em todos os anos, sem exceção, o percentual de alunos que escolhe Espanhol é superior ao que escolhe Inglês.

BAMBU

Passou em terceira discussão a proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu. O projeto de lei 492/2021 visa a disseminação do seu cultivo agrícola e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável do Estado por meio de suas múltiplas funcionalidades.

O texto tem como objetivo a valorização e disseminação do uso do bambu como produto agrícola capaz de suprir necessidades ecológicas, econômicas, sociais e culturais; o desenvolvimento tecnológico do cultivo, do manejo sustentado e das aplicações do bambu; e o aumento da oferta de emprego e renda a partir do desenvolvimento desta cultura.

A matéria ainda prevê o apoio especial para comunidades em situação de vulnerabilidade social, tanto rurais quanto urbanas e cooperativas de pequenos produtores rurais.