Para cientista político, ‘judicialização da democracia’ chega a níveis extremos

O Dia da Independência do Brasil, comemorado na próxima terça-feira (7), tende a ter significados diferentes neste ano. É um momento de tensões políticas crescentes, que se arrastam há meses; e que deve culminar com manifestações favoráveis e contrárias ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Por um lado, apoiadores pedem democracia, voto auditável e impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); de outro, a oposição quer o impedimento de Bolsonaro 

O cientista político e professor Tiago Valenciano avalia que, nos últimos anos, não houve um 7 de Setembro com tanta instabilidade entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em 2021, tem-se um cenário em que a “judicialização da democracia” chega a níveis extremos, no seu ponto de vista.

“Há anos notamos o comportamento de interferência do Poder Judiciário nos rumos políticos do país. E, curiosamente, é o mesmo Poder, sobretudo aos altos cargos, que precisam ter mais transparência e menos privilégios”, avalia Valenciano. “Por outro lado, o comportamento de embate do Presidente da República força a tensão vinda do próprio Judiciário.”

Mas, apesar do momento conturbado, Tiago lembra que, em 1822, quando foi declarada a independência do país, a tensão também estava presente. 

“A unidade nacional, tão pensada naquele momento, também é alvo, na atualidade, de grupos políticos que se dizem patriotas para trazer esta unidade perdida. Se olharmos a própria história do Brasil, um país extremamente desigual, falar em unidade nacional e retomada do Brasil pelos brasileiros soa até como ultraje. Por isso, teremos um clima de tensão política e social que só adianta o avistado nas próximas eleições”, afirma. 

INSTABILIDADE

A possibilidade de uma ruptura institucional no Brasil, aos poucos, passou a pautar as falas de algumas autoridades brasileiras. Em uma entrevista concedida no dia 24 de agosto ao jornalista Roberto D’Avila na Globonews, Arthur Lira (PP-AL) disse não acreditar em nenhum tipo de ruptura democrática; 

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, pediu na quinta-feira (2) “responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam” nas manifestações da próxima semana. 

Para Tiago Valenciano, é difícil precisar se haverá ruptura institucional, mas afirma que, pelo “clima”, é possível que não. No seu ponto de vista, isso pode ocorrer de alguma forma nas eleições de 2022. 

“O presidente declarou várias vezes que só aceita o resultado eleitoral se o certame ocorrer da forma que ele desejar. Além disso, colocar em xeque o sistema de sufrágio mostra como o clima de tensão política paira no ar, desviando o foco do governo em si para pautas que até então não eram prioritárias”, diz o cientista político. 

Apesar disso, Valenciano acredita que, em caso de derrota, Jair Bolsonaro irá respeitar a decisão das urnas; inclusive, vê o presidente como um dos favoritos ao pleito, sobretudo por sua capacidade de mobilização. “Tais ações só antecipam o clima eleitoral de 2022, pois os grupos estão mais preocupados com o outubro de 22 do que com o outubro de 21.”