Bruna Spitzner protocola PL para criação do programa ‘Humaniza Guarapuava’

A vereadora Bruna Spitzner (Podemos) protocolou na segunda-feira (14) o Projeto de Lei (PL) n° 66/2023, que propõe a criação do programa “Humaniza Guarapuava”, cujo foco é a orientação, prevenção, tratamento e acompanhamento de HIV/Aids, ISTs e hepatites virais no município.

Segundo a justificativa do texto, o PL foi sugerido por profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e busca “efetuar o trabalho de cadastro e atendimento de unidades e profissionais do sexo, com foco na orientação, prevenção, tratamento e acompanhamento de HIV/AIDS, ISTs e hepatites virais”. 

De acordo com Spitzner, nos últimos cinco anos tem ocorrido “o constante crescimento da epidemia de HIV/Aids e hepatites virais” no cenário nacional, e isso tem impulsionado a criação de ações estratégicas de controle, prevenção e tratamento dessas doenças.

“Por isso, recentemente, atividades de promoção da saúde sexual e reprodutiva, prevenção, ampliação da testagem e tratamento, bem como a qualificação da vigilância dessas doenças no Brasil junto a estados e municípios têm sido feitas pelo Ministério da Saúde”, argumenta.

Para a vereadora, com a criação do “Humaniza Guarapuava”, o município terá um estratégia de repasse de conhecimento e formas de proteção individuais e coletivas, “gerando proteção em cadeia”. “Dessa forma, é indiscutível que a iniciativa aqui proposta tem como intuito apresentar um mecanismo de resposta a um problema de saúde pública”. 

DETALHES

Em caso de aprovação na Câmara de Vereadores e sanção do prefeito Celso Góes (Cidadania), Guarapuava irá instituir o programa, contemplando, segundo o artigo 2°, “as seguintes unidades e os/as profissionais do sexo que nelas atuem: bares; casas noturnas; avenidas; ruas; postos de combustíveis”. 

O texto tramita no Legislativo Municipal e ainda não tem previsão para ser votado.