Audiências públicas marcam trabalho da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania

O grupo de trabalho presidido pelo deputado Tadeu Veneri (PT) realizou duas reuniões ordinárias e uma extraordinária, quando analisou quatro projetos de lei. A Comissão também despachou 104 ofícios e 13 requerimentos com pedido de informação

O trabalho da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná no segundo semestre de 2021 foi marcado pela realização de importantes audiências públicas. Entre os temas de destaque estão o direito à terra e os conflitos agrários, o combate aos agrotóxicos e a situação carcerária de populações indígenas. Além disso, o grupo de trabalho presidido pelo deputado Tadeu Veneri (PT) realizou duas reuniões ordinárias e uma extraordinária, quando analisou quatro projetos de lei. A Comissão também despachou 104 ofícios e 13 requerimentos com pedido de informação.

Segundo o presidente Tadeu Veneri, o ano de 2021 demandou muito trabalho para o grupo. “Eu diria que este talvez tenha sido o ano mais intenso da Comissão. Tivemos uma grande quantidade de audiências públicas. Estivemos em diversas regiões, como a Oeste e no Litoral, intermediando problemas. Realizamos audiências sobre racismo, questões vinculadas a mulheres, a questão dos indígenas encarcerados, entre outras. Além disso, recebemos mais de uma centena de denúncias, muitos deles vinculados à violência policial”, enumerou.

O parlamentar reforçou que as necessidades da sociedade resultaram em ações importantes. “Todo esse trabalho fez surgir uma série de proposições e projetos de lei. Este período foi um dos mais demandados pela Comissão em todos os 10 anos em que estou na presidência. No período da pandemia, com falta de vacinas e vagas nos hospitais, fomos muito mais demandados”, explicou.

No segundo semestre de 2021, os parlamentares realizaram uma audiência pública com o tema Direito à Terra e ao Território e Conflitos Agrários no Paraná, em agosto. A Regularização da Ocupação Bubas em Foz do Iguaçu foi debatida no mês de outubro. Já no mês de setembro, o combate à deriva dos agrotóxicos na região de Maringá foi tema de uma discussão. Por fim, em dezembro, a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania realizou uma audiência pública para debater a situação Carcerária dos indígenas no Estado.

O grupo também realizou o Seminário “Vamos Falar Sobre Educação em Direitos Humanos?”, em colaboração entre o Programa Institucional de Educação em Direitos Humanos do Instituto Federal do Paraná (PIDH/IFPR), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Defensoria Pública (DP-PR). Foram realizados ainda os seminários “Direito Humano à Alimentação e o Protagonismo das Organizações da Agricultura Familiar”, “Direito à Consulta aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Litoral do Paraná” e o Seminário Moradia Primeiro, além da organização do Fórum Paranaense de Prevenção do Suicídio.

 A Comissão também colaborou na elaboração da Cartilha de direitos das mulheres no Estado do Paraná, da Cartilha Despejo Zero no Estado do Paraná e da Cartilha de Protocolo de Direitos Humanos aos Atingidos por Barragens.

Além de Tadeu Veneni, fazem parte da Comissão os deputados Artagão Júnior (PSB), vice-presidente, Anibelli Neto (MDB), Boca Aberta Jr. (PROS), Evandro Araújo (PSC), Goura (PDT) e Soldado Adriano José (PV).