Alep aprova projeto que institui Campanha Permanente de Prevenção de Diabetes nas escolas do Paraná
A Alep (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária Nº 733/2023, de autoria do deputado estadual Dr. Antenor (PT). A proposta aprovada institui a Campanha Permanente de Prevenção de Diabetes na rede pública estadual de ensino, com o objetivo de proporcionar bem-estar, segurança e acolhimento aos alunos diagnosticados com qualquer tipo de diabetes, especialmente o Diabetes Mellitus Tipo 1.
Dr. Antenor, que tem uma carreira na saúde pública, explicou que o projeto surge da crescente preocupação com a incidência de diabetes em crianças e adolescentes. “Essa proposta não tem como objetivo apenas oferecer suporte aos alunos diagnosticados, mas também promover a capacitação de professores, agentes educacionais e de toda a comunidade escolar. Por meio de cursos e palestras, com a ideia é auxiliar na identificação e controle do diabetes dos alunos, explicando sobre sintomas, medicamentos, e a importância da alimentação e atividade física”, alertou o médico.
Dentre os objetivos da campanha, destacam-se a conscientização dos alunos sobre a importância da identificação e controle da doença, o monitoramento do desempenho escolar dos alunos com diabetes, e a promoção da integração intersetorial entre a escola e a área da saúde para avaliação, diagnóstico, atendimento e tratamento de alunos com diabetes.
“Uma das iniciativas mais importantes é a implementação de um cardápio de merenda escolar especial adaptado às condições de saúde de alunos com restrições alimentares ou diagnóstico clínico que exija uma alimentação diferenciada. Pois queremos garantir que todos os alunos, independentemente de suas condições de saúde, recebam a nutrição adequada para seu desenvolvimento”, defendeu Dr. Antenor.
A justificativa do projeto destaca a necessidade de prevenção e apoio a crianças e adolescentes portadores do Diabetes Mellitus, especialmente o tipo 1, que afeta significativamente essa faixa etária. O Brasil, sendo o terceiro no mundo em casos de diabetes em crianças e adolescentes, necessita da elaboração desse tipo de política pública voltada aos cuidados básicos necessários para esse grupo nas instituições de ensino.
“A expectativa é que, ao promover a cultura da prevenção e conscientização, seja possível reduzir as complicações associadas ao diabetes, como cegueira, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e amputações”, explicou Dr. Antenor.
A proposta representa um passo significativo na promoção da saúde e bem-estar dos alunos da rede pública estadual de ensino. Como foi aprovada com 40 votos favoráveis, o Projeto de Lei agora segue para sanção, ou veto, do Governador do Estado.