Documento visa reformular o processo de análise de registro desses produtos, facilitar a pesquisa para viabilizar a incorporação de tecnologias e adotar ações que protejam os… Leia mais...
Transferência dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor para o Funsaúde foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Formalização foi assinada pelo… Leia mais...
O objetivo é dar apoio aos que ficaram responsáveis por crianças e adolescentes que perderam pai, mãe ou a fonte de sustento da família durante a pandemia. A aplicação deve ser… Leia mais...
Encontro reuniu entidades, autoridades do Governo do Estado e municipais, além de entidades e empresários do ramo do turismo, para discutir o tema. Objetivo é alinhar estratégias até… Leia mais...