Presidente do TJ-PR enaltece Comarca de Guarapuava. “Modelo para o Brasil”

Guarapuava possui excelentes magistrados e uma estrutura fantástica no Fórum. Claro modelo de como todas as Comarcas deveriam ser no país. A afirmação é do o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Paulo Vasconcelos, durante solenidade que oficializou a instalação da 3ª Vara Criminal em Guarapuava.

A nova divisão ajudará o trabalho do Poder Judiciário na solução de crimes como homicídios, tráfico de drogas e corrupção. As informações são da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Subseção Guarapuava.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (OAB-PR), José Augusto Araújo de Noronha, lembrou ao desembargador o importante trabalho que será realizado daqui para frente com a instalação da 3ª Vara Criminal. O senhor marca o nome na Comarca de Guarapuava. Toda a advocacia será beneficiada e, principalmente, a população que depende da agilidade no trâmite de processos nesta Comarca.

FUNCIONAMENTO
Antes da oficialização da nova repartição, o trabalho da divisão era suprido pela 1ª e 2ª Vara. Segundo dados da OAB, a Comarca de Guarapuava soma quase 5300 processos em trâmite entre as duas divisões. Marcos Carvalho, presidente da OAB/Guarapuava, avalia tal implantação como fundamental, por conta da alta demanda.

Irá agilizar o trâmite dos processos criminais, melhorar a distribuição da Justiça, além de evitar a prescrição e impunidade dos crimes praticados na nossa região, ressaltou Carvalho, lembrando que a conclusão deste processo ocorrera em agosto.
Inicialmente, a 3ª Vara Criminal vai funcionar com uma juíza substituta e servidores que já trabalham no Fórum. Os processos atuais não vão ser redistribuídos e a cada entrada de cinco novos processos, três irão para a nova divisão.

Ainda de acordo com Carvalho, a possibilidade de criação de uma Vara da Fazendo Pública no município, o que desafogaria o trâmite de processos, passa a ser prioridade. Nesse caso, a quantidade de processos das Varas Cíveis seria consideravelmente reduzida, fato que possibilitaria maior celeridade.

Recentemente, a Comarca de Guarapuava foi oficializada como a primeira a digitalizar 100% dos processos em trâmite.

PROCESSOS
Atualmente, a Comarca conta com 10 varas judiciais, somando aproximadamente 36 mil processos ativos, excluídas cartas precatórias. A 3ª Vara Cível, que está em processo de instalação na cidade, também já foi cadastrada no sistema digital. De acordo com informações do TJ-PR, o processo de migração dos processos físicos para os digitalizados começou com a implantação do sistema de processo eletrônico (PROJUDI), nos Juizados Especiais em março de 2010. Após esta instalação, a utilização do sistema foi progressivamente expandida para as demais varas judiciais até janeiro do ano de 2013.

Em Guarapuava, os estoques de processos físicos mais expressivos estavam na 1ª Vara Cível, na 2ª Vara Cível e nas Varas Criminais, nas quais a implantação do sistema eletrônico demorou mais tempo para acontecer. Por conta do alto número de processos, equipes das varas judiciais que já trabalhavam exclusivamente com processos eletrônicos auxiliariam na digitalização dos processos das demais varas que ainda possuíam expressivo acervo físico, até que todo o estoque ativo da Comarca fosse integralmente digitalizado.

As varas judiciais estatizadas da Comarca de Guarapuava foram as primeiras a terem o trabalho concluído, no primeiro semestre deste ano. Em agosto, por fim, a 2ª Vara Cível atingiu a meta de digitalização de 100% de seus processos ativos com a ajuda de advogados e outros profissionais.

Campina do Simão, Candói, Foz do Jordão e Turvo (população de aproximadamente 220 mil habitantes) são os outros municípios atendidos na região.