Saiba o que é um produto com Indicação Geográfica

Alguns produtos, como uma bebida, uma comida ou um item artesanal, têm uma ligação tão forte com os produtores e o local onde são feitos que isso vira reconhecimento internacional. No Brasil, atualmente, são 92 territórios reconhecidos como Indicação Geográfica (IG), selo concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a uma região que tem reputação por produzir um determinado produto, seja pela tradição e o modo de fazer ou por ambientes naturais que influenciam a qualidade final.

“A Indicação Geográfica é o ativo de propriedade intelectual mais sofisticado que existe. Porque, por si só, permite que o produto tenha um diferencial competitivo, principalmente com relação ao valor premium que pode ser colocado neste produto no mercado. A gente tem uma tendência de elevação, a partir do momento que o produto recebe uma Indicação Geográfica, em torno de 20% a 50%. E, por consequência, um aumento do desenvolvimento local dessas regiões, principalmente por questões que envolvem turismo e melhorias das condições de renda”, explica o diretor de Marca, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas no INPI, Felipe Augusto de Oliveira.

Um dos casos mais populares mundialmente de Indicação Geográfica é o da bebida borbulhante produzida na região de Champagne, no Nordeste da França, a partir da fermentação da uva. No Brasil, também há IGs famosas como o Queijo da Serra da Canastra, o café da Serra da Mantiqueira de Minas, o Cacau do Sul da Bahia, entre outros. Oliveira ressalta que a Indicação Geográfica é um direito de propriedade intelectual coletivo e, portanto, não beneficia apenas um indivíduo, mas grupos de produtores. Em vários casos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) presta apoio técnico a associações e cooperativas que buscam esse reconhecimento.

“É uma maneira para que pequenos produtores possam ter um valor agregado à sua produção e trazer mais desenvolvimento para a região. Na maior parte das vezes, temos uma maioria de pequenos produtores que estão por trás de uma indicação geográfica, que não têm condições de competir em volume de produção com os grandes. Então, uma forma de trazer desenvolvimento para os pequenos negócios e para os demais negócios instalados naquela região, é por meio da diferenciação da Indicação Geográfica”, explica Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae Nacional.

CACHAÇA
A cachaça artesanal de Paraty vive um momento de ascensão com troféus em concursos internacionais de destilados, experimentação de blends e busca de novos mercados. O reconhecimento da cidade histórica do sul fluminense como Indicação Geográfica (IG) foi passo fundamental para a valorização do produto.

Hoje, seis empresas familiares produzem de 350 mil a 400 mil litros de cachaça por ano e usam o selo da IG. A maior parte da produção é vendida para os turistas que passam pela cidade.

Até três décadas atrás as cachaçarias estavam em declínio na cidade, quando um grupo de produtores resolveu investir na renovação das instalações e resgatar a tradição. A qualidade e o modo de fazer a bebida, passado de geração em geração, desde o período colonial, fizeram de Paraty a primeira cidade do país a ter o registro de IG pela produção da cachaça, em 2007, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Atualmente, o Brasil produz 800 mil litros da bebida e tem capacidade para produzir 1,2 milhão de litros anuais, segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac).

Coautor do livro “Mucungo: a História da Cachaça em Paraty”, lançado em 2021, Flávio Leão diz que não é possível saber a data exata do início produção do destilado de cana-de-açúcar, “mas com certeza antes do ano de 1600 já havia alambiques na cidade”. A abundância de rios na região favoreceu a instalação das rodas d’água, fundamentais para a moagem da cana-de-açúcar em grande escala e para a instalação dos engenhos.

TIPOS
As indicações geográficas podem ser de dois tipos: Denominação de Origem (DO) e Indicação de Procedência (IP). A modalidade Denominação de Origem reconhece que a qualidade do produto depende do ambiente e da geografia do local. Assim como o champagne francês, no Brasil contam com o selo: o café da Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais; o mel do Planalto Sul, em Santa Catarina, entre outros.

O professor Flávio Bonren, da Universidade Federal de Lavras (UFLA), destaca que os cafés especiais formam nichos de mercado, com países e regiões buscando distinções. “Quando determinado país ou região ganha notoriedade internacional, é necessário proteger esse patrimônio”, ressalta o professor que participou do processo de reconhecimento do Café da Mantiqueira como IG.

******Com informações e reportagem de Ag. Brasil