Guarapuava recebeu mais de R$ 80 milhões do Estado de janeiro a maio

O secretário municipal de Finanças, Diocésar Costa de Souza, explicou ao CORREIO onde os recursos foram utilizados e como ocorre a distribuição entre setores

O município de Guarapuava fechou os cinco primeiros meses de 2022 com um repasse do Governo do Estado no valor de R$ 83.971.089,41, valor oriundo de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Exportação, Royalties de Petróleo e IPVA.

Em entrevista ao CORREIO, o secretário de Finanças de Guarapuava, Diocesar Costa de Souza, explicou a origem dos recursos recebidos, valores e a destinação. Segundo ele, o ICMS é o que gera mais receitas.

“De janeiro até começo de junho já recebemos um valor superior a R$ 62 milhões brutos, líquido descontando os valores que vão para o Fundeb, dá em torno de quase R$ 50 milhões”. A segunda maior receita vem do Fundo de Participação dos Municípios. “Esse é um recurso do governo federal, então já recebemos mais de R$ 43 milhões de janeiro até final de maio”, afirmou Diocésar, destacando que essas duas receitas giram em torno de 30% cada uma delas no montante geral do orçamento.

De acordo com o secretário, apesar de ser um número volumoso, boa parte dele é canalizado para pagamento de despesas, como salários e encargos sociais. “Hoje em linhas gerais, 50% desses recursos nós pagamos aos nossos servidores e os encargos sociais desses servidores. O município também paga impostos, não somente as empresas privadas, mas o município também paga contribuição para o INSS, entre outros. De tudo que nós arrecadamos, nós pagamos 1% de Pasep para o governo federal”, explicou o secretário.

Ainda cerca de 25% é destinado para a educação, onde são comprados os materiais de consumo e de manutenção, além de contratação de empresas para serviços. Para a saúde, conforme Diocésar, precisam ser destinados pelo menos 15%, porém, hoje Guarapuava tem utilizado em torno de 23%. “Esse recurso serve para pagamento de oxigênio para os nossos munícipes utilizarem. Esse período que estamos vivendo, de Covid, doenças respiratórias, cresceu muito, elevou muito a nossa despesa com oxigênio, mais materiais descartáveis, toda medicação que nós temos é oriundo desses repasses”, disse.

Além dessas despesas, são repassados 6% para o poder legislativo, 10% para ações como compra de combustível, pneus para veículos, maquinários, manutenção de equipamentos, energia elétrica, internet, água etc. Diocésar salienta que o município também paga dívidas com esses repasses. “O município sempre tem dúvidas. Financiamentos que já fizemos juntos ao Paraná Cidade, recursos financeiros que nós fizemos para outras áreas, investimento em infraestrutura, equipamentos. Em torno de 8 a 10% para amortizar essas dúvidas que nós temos a longo prazo”. O pagamento de fornecedores também é feito a partir desses valores.

INVESTIMENTO
Apesar da destinação ser bem dividida entre os setores, Diocésar afirma que ainda há sobra para investimentos no município graças ao planejamento da equipe de finanças. “Nós temos um fluxo de caixa muito bem elaborado. Nós temos previsão de quanto receberemos por período e a destinação desses recursos”. Segundo ele, por determinação do prefeito, sempre são reservados em torno de 5% desses recursos financeiros para novas obras e manutenção das que já existem.

ICMS
O dinheiro repassado pelo estado é um valor que já saiu do município e que volta, como o ICMS, imposto que mais gera valores. De acordo com o secretário, a região de Guarapuava é um celeiro agrícola muito bom e os produtos primários são a mola propulsora da economia. Por isso, a Prefeitura está pedindo aos produtores que comercializem os seus produtos, mas que tenham a nota fiscal emitida pelo município.

“Hoje temos injetado na economia em torno de 12 a 13 milhões de reais de produtos primários. Mas hoje nós produzimos mais, ajudamos a cadeia produtiva. Ajudamos mais e recebemos um pouco menos”. O ICMS é dividido em 75% de toda a produção fica para o estado do Paraná e 25% é distribuído para os municípios.

O secretário também avaliou a situação com a aprovação do Projeto de Lei Complementar que fixa um teto para o ICMS, um tributo estadual para diversos bens e serviços e que pode afetar o repasse dos Estados para os municípios. Para ele, o Governo Federal está bem subsidiado e é muito consciente das decisões que está fazendo.

“Eu acredito que hoje o Governo Federal vai fazer com o que os municípios não percam o ICMS e nem os estados. Eu já fiz uma perspectiva neste sentido, mas em linhas gerais o que eu pude perceber é que o Governo Federal, muito consciente das situações que vivem os nossos estados, e principalmente, os municípios, vai fazer esse aporte, mas de forma nenhuma vai trazer desestabilizações, tanto para o Governo Federal, quanto para os estados e muito menos para municípios”. O secretário acredita que caso ocorra essa perda, a estimativa seria de uma perda de R$ 2 milhões em média por ano por parte do município de Guarapuava.