Encontro nacional em Curitiba discute desafios da aprendizagem e impactos de nova portaria do MTE

No 14° Encontro Nacional da Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes), que aconteceu na sede da GERAR (Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional), em Curitiba, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de outubro), os participantes reafirmaram a necessidade de maior fiscalização para o cumprimento de cotas destinadas a jovens aprendizes pelas empresas. O evento abordou os desafios da aprendizagem e os impactos da nova portaria (3.544) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), publicada em 19 de outubro.

O evento reuniu mais de 200 participantes de todo o Brasil na sede da GERAR.

O superintendente da Febraeda, Antonio Roberto Silva Pasin, acredita na sensibilização para que as cotas sejam cumpridas pelas empresas. Atualmente, em média apenas metade das vagas que devem ser destinadas a aprendizes são preenchidas. “A aprendizagem é uma forma de investimento na formação de mão-de-obra qualificada. É uma oportunidade de formar profissionais que possam ser efetivados”.

No entanto, ele afirma que também é necessária uma fiscalização mais efetiva, o que esbarra no número reduzido de auditores no país. Recentemente, o governo federal anunciou um processo seletivo para o preenchimento de 900 vagas. “Temos um número restrito de profissionais atuando na fiscalização. A defasagem é histórica”.

Para a auditora fiscal do trabalho Érika Stancioli, a nova portaria do MTE prevê instrumentos que facilitarão a fiscalização. “Se a fiscalização não estiver atuando, as empresas não cumprem a cota. Nós atuamos muito mais no sentido de buscar o cumprimento da cota do que a atuação, que só acontece em último caso”.

A nova portaria do MTE é vista, no geral, como positiva pela Febraeda, embora a entidade aponte pontos que precisam ser melhorados – como os parâmetros para definição do número de instrutores, psicólogos e assistentes sociais no quadro das entidades. “A portaria traz uma série de inovações com o objetivo de fortalecer a aprendizagem, com a flexibilização de alguns itens que engessavam a atuação das entidades”.

De acordo com a auditora do trabalho, a portaria foi construída de maneira democrática. “A intenção foi boa, com busca pela inclusão, e representa um avanço para a aprendizagem”.

ORGANIZAÇÃO

O superintendente da Febraeda destacou a organização do evento junto com a GERAR. E disse que o balanço é positivo, ainda mais considerando que essa foi a primeira vez que o encontro aconteceu fora de São Paulo. “A adesão foi muito boa, com participantes do Rio, Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco, entre outros”.

O presidente do Conselho Diretor da GERAR, Francisco Essert, afirmou que sediar o encontro da Febraeda é motivo de orgulho para a instituição. “É uma honra. Nós somos associados da Febraeda e testemunhas do trabalho importantíssimo que a entidade faz. Estamos muito felizes em poder somar com a federação”.

O presidente da Febraeda, Fábio do Amaral Sanches, destacou a importância do encontro. “Ficamos muito felizes em ver como a aprendizagem e a assistência social são capazes de mobilizar as pessoas. Agradeço a todos pelo esforço em estar presentes. Os resultados positivos que tivemos nos últimos anos não conseguimos online, nem por telefone, mas nos encontrando cara a cara, abraçando as pessoas”.

Sanches ainda elogiou a GERAR pelos 20 anos de atuação e o crescimento no período. “Quando uma instituição, nascida após a Lei da Aprendizagem, consegue avançar e se estruturar e chegar no porte que a GERAR tem hoje, é motivo de orgulho. Significa que o trabalho realizado é esplendoroso. É um exemplo de que é possível fazer algo em prol dessa geração”.

O secretário de Desenvolvimento e Família, Rogério Carboni, participou representando o governador Carlos Massa Ratinho Jr. Ele salientou que o governo do estado incentiva a aprendizagem, através do programa Cartão Futuro. “O estado do Paraná aporta recursos para apoiar entidades, pagando parte da bolsa de aprendizes. Queremos tornar o programa ainda mais estimulante, ampliando o valor da bolsa”.

O presidente do Conselho de Administração do Camp Cubatão, Antônio Jorge dos Santos, cuja entidade tem 400 jovens em formação, diz: “Eu tenho um carinho muito grande pela pauta da aprendizagem, pois sou cria dela. É positivo sairmos de São Paulo. Fomos muito bem acolhidos em Curitiba”.