Em abril, Guarapuava recebeu R$ 19,6 milhões em transferências constitucionais

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

No caso de Guarapuava, o valo total foi de R$ 19,6 milhões no quarto mês do ano. Conforme consulta da reportagem, esse número é formado por R$ 12.683.702,16 de ICMS; R$ 142.088,78 (Fundo de Exportação); R$ 9.834,07 (royalties do petróleo); e R$ 6.810.714,88 (IPVA). Total exato de R$ 19.646.339,89.

Entre as cidades que mais receberam repasses em abril deste ano no Estado, a Capital da Cevada e do Malte figura em 10º lugar, atrás de Toledo (R$ 21,4 milhões) e à frente de Paranaguá (R$ 14,1 milhões). O “top 5” é composto por Curitiba (R$ 161,6 milhões), Araucária (R$ 66,9 milhões), São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões), Londrina (R$ 43,1 milhões) e Maringá (R$ 40,3 milhões).

Agora, no acumulado de 2024, Guarapuava soma repasse líquido de R$ 85.104.323,30 (até 2 de maio). Por enquanto, o mês recordista foi janeiro, com R$ 30.222.869,28; e o pior, fevereiro (R$ 17.369.326,96).

COMO FUNCIONA
As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais.

Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

RANKING
Confira as cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)

Colombo (R$ 13,9 milhões)

Castro (R$ 13,3 milhões)

Pinhais (R$ 12,7 milhões)

Campo Largo (R$ 11,9 milhões)

***Com informações da AEN