Debate sobre o Bolsa-Cultura, projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa

O deputado Michele Caputo (PSDB) foi o responsável por organizar o debate, na manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Paraná, sobre os mecanismos de socorro ao setor cultural do estado. Ele é um dos autores do projeto de lei 168/2021, chamado de Bolsa-Cultura, que estabelece diretrizes para que o Executivo paranaense possa criar uma política pública local para o setor. “Foi a Frente Ampla SOS Cultura do Paraná que trouxe essa proposta para nós. Eles escreveram e nós demos o tratamento necessário do ponto de vista legislativo”, ressaltou. “Na CCJ, o relator Paulo Litro (PSDB) orientou para melhorarmos dois artigos. O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), retirou a proposta da pauta para podermos torná-la constitucional”, complementou Caputo.

A proposta é assinada também pelas deputadas Cantora Mara Lima (PSC), Cristina Silvestri (CDN) e Mabel Canto (PSD), e pelos deputados Alexandre Amaro (Republicanos), Anibelli Neto (MDB), Arilson Chiorato (PT), Boca Aberta Júnior (PROS), Delegado Jacovós (PL), Douglas Fabrício (CDN), Elio Rusch (DEM), Goura (PDT), Subtenente Everton (PSL), Tercílio Turini (CDN) e Professor Lemos (PT). O objetivo é amenizar a situação de artistas e técnicos sobre os efeitos de desastres naturais (ou provocados) que causem danos graves à comunidade e a vida, calamidades, epidemias e pandemias, como ocorre no momento, em razão da pandemia da Covid-19.

Michele lembrou que a cadeia produtiva cultural envolve mais de 400 mil pessoas, indo desde o pipoqueiro, bilheteiro, motorista de aplicativo, segurança, limpeza, ao ator e diretor. Além disso, há muitos trabalhadores autônomos. Um setor que foi o primeiro a parar e que talvez seja um dos últimos a voltar. Ele anunciou também que o projeto vai ser aprimorado. “Tivemos nessa semana uma reunião com a Casa Civil e incluímos categorias que estavam fora do descritivo da lei. Isso deve acontecer de imediato. Também solicitamos a inclusão de pessoas físicas, já que muitas não têm CNPJ e por isso, não conseguem acesso aos programas que estão acontecendo”, informou.

Enquanto isso, Luciana Casagrande Pereira, superintendente-geral da Cultura do Governo do Paraná, destacou uma ação em andamento: o programa Bolsa-qualificação. Segundo Luciana, ele surgiu para que o recurso de fomento à cultura possa ser utilizado, porém, com a necessidade de uma contrapartida. “São 120 horas de capacitação divididas em três módulos. A pessoa pode ajustar os módulos ao seu cronograma. Nos reunimos com todos os setores, com assessoria da Universidade Estadual de Ponta Grossa. E estamos trabalhando também com os gestores e gestoras dos municípios para fortalecer os sistemas municipais de cultura. Com a Bolsa-qualificação, o profissional aprende e recebe por isso”, explicou.

Luciana também disse que a Superintendência é favorável ao projeto 168/2021.

DEPUTADOS

O deputado Goura (PDT), que promoveu outras audiências voltadas para a cultura, considera este um momento de emergência cultural. “Essa movimentação dos artistas tem sido fundamental para nós. Além desse projeto do Bolsa-cultura, apresentei outro projeto para facilitar o acesso dos trabalhadores do setor aos recursos da lei Aldir Blanc”, declarou.

“Contem conosco e, na medida do possível, vamos auxiliar esses trabalhadores incansáveis do setor cultural “, destacou o deputado Nelson Luersen (PDT).

O deputado Tadeu Veneri (PT), lembrou que o projeto 168/2021 tem até a próxima terça-feira (29) para ser ajustado. “Ele foi retirado da pauta da CCJ justamente para que fosse viabilizado para se tornar constitucional e ir a plenário. E nós vamos nos esforçar para que isso seja possível”.

A íntegra do projeto de lei 168/2021 pode ser conferida no link: https://bit.ly/3xYrsmh

**********Reportagem: Alep, com edição