Política

Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
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A proposição foi aprovada no dia do aniversário do grupo, quando inclusive integrantes e os chefes Osório e Cintia estiveram presentes na sessão, para acompanhar a votação
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Formulário de combate à violência criado em 2020 serviu de base para documento nacional que será lançado pela Secretaria da Mulher da Câmara
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Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência e garantia de obras. O governador…
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O projeto de lei foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior
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Proposta desburocratiza o processo de acesso aos recursos ao dispensar a apresentação de certidões negativas para os artistas que se habilitam para receber as verbas previstas em lei
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Trata-se da abertura de despesas no Plano Plurianual de 2018 a 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3114/2020 e na Lei Orçamentária Anual nº 3162/2020, através de créditos…
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Recursos referem-se a repasses de ICMS e IPVA. Os números são relativos aos sete primeiros meses de 2021 e representam um incremento de 20,4% na comparação com mesmo período do ano…
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Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras
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