Gravar uma conversa pode ser crime?

Talvez você já tenha passado por alguma situação que, se fosse gravada, poderia te auxiliar no futuro.

É comum que as pessoas tenham medo de gravar conversas com terceiros, pensando que isso pode ser um crime ou, ainda, que esse registro não valeria de nada.

Esse pensamento vem da ideia de que, para gravar a conversa, a outra pessoa precisaria concordar, já que se trata de sua intimidade.

Talvez você se surpreenda com a verdade: a maior parte das conversas podem ser gravadas.

Em regra, as conversas em que você está participando diretamente, dialogando com outra pessoa, podem ser gravadas inteiramente.

Além disso, nesses casos, você não precisa avisar que está gravando, podendo ocultar esse fato, sem que cometa qualquer crime. 

Mas existe então alguma possibilidade de gravar uma conversa gerar uma acusação por crime?

Sim. Você não pode gravar conversas alheias, em que você não está participando diretamente, principalmente se estas estiverem ocorrendo por telefone, já que isso seria invasão de privacidade. 

Ligações particulares só podem ser grampeadas com expressa autorização judicial.

Existe uma exceção, em caso de processo criminal. Se você estiver sendo acusado, e a única forma de provar sua inocência for com uma gravação irregular, poderá usa-la.

Por outro lado, é evidente que, a depender do teor da gravação, você não deverá divulgar esse conteúdo para outras pessoas, pois, caso faça, poderá sim cometer algum crime.

 Agora você já sabe que pode gravar conversas nos mais diversos lugares, por inúmeras razões, inclusive para proteger seus direitos, desde que tome alguns cuidados quanto a intimidade de terceiros.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.