No Brasil, você não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, porque estaria produzindo prova contra si mesmo.

Portanto, é possível ser parado em uma blitz, por exemplo, e dizer que não aceita o teste.

Isso, a maioria da população já sabe. Mas o que realmente acontece se alguém se nega a fazer o teste?

Aí é que está a grande polêmica: embora você possa optar por não se submeter ao etilômetro, a recusa é considerada como infração gravíssima, ou seja, o policial poderá aplicar multa e suspensão da sua Carteira Nacional de Habilitação por doze meses. 

Se recusar a fazer o bafômetro não é crime, obviamente. Já dirigir embriagado, é.

Se o policial considerar que você está alcoolizado, com a recusa do teste, ele deverá levantar outras “provas” do seu estado de embriaguez, anotando seus “sintomas”, por exemplo, a clássica fala arrastada.

Nesse caso, até mesmo vídeos ou testemunhas servem para provar que você estava incapacitado para dirigir em razão da embriaguez.

O fato é que um teste “positivo” do bafômetro é uma prova muito forte contra você, e, nesse sentido, seu direito de se recusar a fazer esse teste pode sim te favorecer em eventual acusação por crime.

Afinal, tanto dirigir embriagado como se recusar a fazer o teste são infrações de trânsito, portanto, se você desconfia que o resultado será positivo, pode optar por não produzir provas que possam te prejudicar no futuro.

Importante dizer que se recusar não vai impedir que você seja conduzido até a Delegacia, se o policial acreditar que você consumiu bebida alcoólica.

Agora que você já sabe o que pode acontecer acaso você se recuse a fazer o famoso teste do bafômetro, pode escolher conscientemente se irá ou não aceitar esse teste.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.