Unicentro retoma aulas presenciais na segunda e normatiza retorno
O retorno – inicialmente previsto para 18 de janeiro, foi adiado em função da crescente de casos decorrentes da variante ômicron do novo coronavírus
Os estudantes dos 41 cursos de graduação, dos 17 de mestrados e dos nove de doutorado ofertados pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste) e seus professores retornam às atividades didático-pedagógicas em salas de aula e laboratórios na próxima segunda-feira (31).
O retorno – inicialmente previsto para 18 de janeiro, foi adiado em função da crescente de casos decorrentes da variante ômicron do novo coronavírus – foi confirmado pela administração geral da instituição que, também, regrou o retorno a partir da publicação, nesta quinta-feira (27), de uma Instrução Normativa.
O documento – que foi elaborado, conjuntamente, pelas Pró-reitorias de Recursos Humanos, de Ensino e de Pós-Graduação – tem como principal objetivo normatizar os procedimentos para comprovação da situação vacinal contra a Covid-19 pelos membros da comunidade acadêmica – docentes, discentes, agentes universitários, assessores e estagiários. Desse modo, a Unicentro decidiu que apenas poderá frequentar os espaços da universidade – como corredores, salas de aula e administrativas, bibliotecas e laboratórios – quem apresentar o Certificado Nacional de Vacinação completo (duas doses) ou um teste semanal de PCR negativo para Covid-19. Essa resolução está amparada na decisão proferida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), segundo a qual as instituições de ensino superior têm autonomia para cobrar o certificado vacinal. A entrega dessa documentação se dará de diferentes formas – os alunos de graduação encaminham pelo do sistema Moodle, os estudantes de pós seguem as instruções divulgadas pela Propesp (Pró-Reitoria de Pequisa e Pós-Graduação), os professores pelo SGU (Sistema de Gestão Universitária).
Só estão dispensados de apresentar o documento comprobatório de regularidade funcional, sentencia a Instrução Normativa, os membros da comunidade universitária que não completaram o esquema vacinal por orientação médica. Nesse caso, é preciso apresentar um documento médico que ateste essa recomendação e o atestado será avaliado – convalidado ou não – pelos profissionais do PAS (Programa de Assistência à Saúde) da Unicentro.
De acordo com o Artigo 4. da Instrução Normativa, “o professor, agente universitário, comissionado sem vínculo, estagiário ou residente técnico, que não apresentar o comprovante de regularidade vacinal ou a comprovação semanal via exame de RT-PCR, fica impedido de ingressar na Universidade”. Além disso, complementa o Parágrafo Único do mesmo Artigo, quem descumprir essa determinação e adentrar a universidade “fica sujeito a responder processo de sindicância, podendo ser penalizado nos termos do art. 293, da Lei Estadual n. 6.174/1970”.
Também por medida de biossegurança, e seguindo a Lei Estadual que torna obrigatório o uso de máscaras no Paraná, durante a permanência em qualquer espaço da universidade a utilização correta desse item – ou seja, cobrindo boca e nariz – será necessária. Quem não usar a máscara de forma adequada deve, inicialmente, ser orientado a corrigir a forma de utilização e, caso haja recusa, essa pessoa deve ser convidada a se retirar o ambiente. Se a pessoa insistir em permanecer no ambiente universitário, a Vigilância Sanitária deverá ser acionada. O documento ainda reforça que “se a pessoa estiver sem máscara e positivada, é passível de prisão em flagrante e multa aplicada pela autoridade jurídica”.
Para além da Instrução Normativa, os campi universitários também estão se preparando para o retorno presencial a partir da próxima segunda-feira. As salas de aula, por exemplo, serão higienizadas em três momentos ao longo do dia – às seis da manhã, ao meio-dia e no fim da tarde. Esses espaços também serão organizados de modo a manter um distanciamento de um metro entre as carteiras e cadeiras. Totens de álcool 70% serão alocados nas entradas de cada um dos blocos.
Além disso, explica o diretor do campus Cedeteg, professor Ricardo Miyahara, “cada professor da universidade receberá um kit para levar para suas aulas, com um frasco de álcool em spray e papel toalha, ficando sob responsabilidade de cada docente a disponibilidade do álcool nas aulas por eles ministradas”. A diretora do campus Santa Cruz, professora Christine Vargas Lima, lembra ainda que “a Unicentro está seguindo e cumprindo os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas prefeituras municipais das cidades onde mantém campus ou unidades universitárias. É por isso, por exemplo, que não teremos medição de temperatura na entrada dos nossos campi. Mas teremos termômetros para a aferição quando solicitado ou em casos de suspeita de contaminação”.