O Conselho Universitário (COU) da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) divulgou uma carta aberta nesta terça-feira (21 setembro) em prol do Ensino Superior público, gratuito e de qualidade, e cita o agravamento das condições de funcionamento das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES).

De acordo com o texto, a história tem demonstrado a importância das IEES para o desenvolvimento regional. É citado o fomento à ciência, à tecnologia e a atuação em projetos sociais e educacionais “a partir do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação”.

“Somos um dos Estados da Federação que possui a maior quantidade de universidades públicas, o que tem possibilitado a interiorização do Ensino Superior no Paraná. Além deste aspecto quantitativo, nossas universidades estaduais têm se mantido qualitativamente em destaque nos rankings nacionais e internacionais, que avaliam instituições dessa natureza”, afirma o COU na carta aberta.

No caso da Unicentro, é destacado que, segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), a universidade é a 31ª melhor do país, 9ª melhor do Sul do Brasil e 4ª melhor do Paraná; considerando apenas as estaduais, é a 7ª melhor no país.

“Outro ponto importante é que o Ranking Universitário da Folha de São Paulo (RUF), em sua última edição publicada, trouxe a Unicentro como a 18ª instituição mais inovadora do país, dentre 196 universidades, públicas e privadas, avaliadas em todo o território nacional. Além disso, a Unicentro foi a Universidade Estadual do Paraná que obteve o maior número de cursos com Conceito Preliminar de Curso (CPC) máximo, ou seja, nota ‘5’”, acrescenta.

DESAFIOS
Em meio ao fortalecimento das instituições públicas, o COU cita a “acentuação das dificuldades enfrentadas” pelas universidades por conta de cortes orçamentários, defasagem do quadro de pessoal, falta de investimentos e outras restrições.

“Destaque-se, tal cenário, em que o fortalecimento de nossas universidades se contrasta às crescentes dificuldades enfrentadas e evidencia, ainda mais, o compromisso e dedicação de nossas universidades públicas, a partir do trabalho de professores e agentes universitários, bem como do comprometimento de nossos acadêmicos”, afirma a carta-aberta. “Em síntese, nossa comunidade acadêmica transcende as restrições vivenciadas e mantém o processo de fortalecimento do Ensino Superior no Estado”.

O Conselho Universitário afirma que o agravamento das condições de funcionamento “tem levado ao sistema estadual de Ensino Superior ao colapso”. Nesse contexto, pede “medidas urgentes” a serem adotadas pelo Governo do Estado: investimento imediato em custeio das universidades; admissão de professores e agentes universitários aprovados em concursos públicos; abertura de novos concursos públicos para professores e agentes; a excepcionalidade das universidades “quanto às restrições impostas pela Lei nº 20.431, de 15 de dezembro de 2020”; aplicação integral da Lei nº 20.225, de 25 de maio de 2020, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep); efetivo cumprimento da Lei nº 11.713/1997, que regulamenta as carreiras vinculadas às universidades estaduais; e a excepcionalização da aplicação da Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios, (Drem) para as universidades estaduais.

“Frisamos que os retornos dados pelas universidades públicas à sociedade do Estado do Paraná são cada vez mais expressivos. Almejando a manutenção e o fortalecimento dessa trajetória, as Instituições Estaduais de Ensino Superior, IEES, do Estado do Paraná pedem socorro”, finaliza a carta aberta.

O texto completo assinado pelo Conselho Universitário da Unicentro está disponível no site www3.unicentro.br.