O programa i9 Ambiental (Inovação Ambiental do Paraná), desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), foi apresentado a representantes do Banco Mundial (Bird) e ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema). A apresentação foi na última quinta-feira (11) e fez parte dos procedimentos do banco para liberação de financiamentos. O objetivo do programa é modernizar e unificar dados para agilizar processos relacionados à gestão ambiental, de recursos hídricos e territoriais. Ele está em fase de preparação do projeto para negociação e contratação de recursos junto ao BIRD.

O IAT é vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Segundo o secretário Márcio Nunes, a modernização dos sistemas se faz necessária porque o Paraná é referência nacional em diversos programas, como parques urbanos, castração de animais, plano de manejo em parques estaduais, compra de caminhões-pipa. “O novo salto vem através da tecnologia. O mundo mudou e nós precisamos acompanhar a era digital para melhorar o meio ambiente e as nossas atividades”, afirmou. De acordo com o ele, o Paraná foi o estado que mais fiscalizou no País, com autuações, combate à pesca ilegal, caça ilegal, roubo de madeira e incêndios florestais.

INOVAÇÃO
O programa de inovação ambiental faz parte do Paraná Eficiente (Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná). Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Projetos Estruturantes, ele prevê melhoria dos serviços digitais em três áreas: mitigar os impactos da Covid-19 e melhorar a eficiência e eficácia da prestação de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública.

“O objetivo é melhorar a eficiência e eficácia da prestação de serviços públicos, especialmente nessas três áreas. Também buscamos ampliar o acesso da população paranaense aos serviços públicos, por meio da digitalização”, explica Tobias de Freitas Prando, coordenador de Desenvolvimento Governamental e Projetos Estruturantes da secretaria.

De acordo com ele, a proposta de mitigar os impactos da Covid-19 é uma iniciativa ousada e inovadora no atual momento de instabilidade. “O objetivo é, através da modernização da estrutura do governo, beneficiar a sociedade”, completou.

AGILIDADE
Ao todo, o Governo do Paraná pleiteia financiamento junto ao BIRD na ordem de U$ 130 milhões para a modernização e informatização de sistemas. Ao IAT, serão destinados U$ 25 milhões (19% de todo o financiamento) para colocar em prática o programa de inovação ambiental.

O programa foi idealizado para melhorar serviços ambientais prestados de forma anacrônica, morosa, com falta de padronização e pouca transparência, além da falta de mapeamentos e dados espaciais de abrangência estadual para a gestão estratégica.

De acordo com o diretor presidente do IAT, Everton Souza, a iniciativa vem ao encontro da política de modernização digital realizada pelo órgão. “Toda a sociedade está entendendo a necessidade dessa capilaridade de melhoramento dos serviços digitais. Esses recursos trarão uma evolução em curto espaço de tempo, com impessoalidade, transparência e ampla condição de compartilhar com toda a sociedade tudo o que é feito na nossa instituição”, afirmou.

DEMANDA
A legislação ambiental ganhou, nos últimos anos, 15 atualizações, entre decretos e leis estaduais e nacionais. O órgão ambiental do Paraná recebe cerca de 30 mil solicitações de licenciamento ambiental por ano e 10 mil de outorga de recursos hídricos.

Do total, 57% correspondem a licenciamentos de mínimo e pequeno impacto e podem ser agilizados com o novo sistema. Atualmente, o prazo médio de conclusão dos licenciamentos é de um dia para Dispensa de Licenciamento (DLAE) e até 900 dias para empreendimentos de alto impacto.

INOVAÇÃO
O programa foi apresentado pela chefe do Núcleo da Inteligência Geográfica e da Informação do IAT, Jaqueline Dorneles de Souza. De acordo com ela, alguns avanços já foram colocados em prática com recursos próprios do Instituto.

“Exemplos são o SGA e o SIGARH, sistemas que apoiam a emissão do licenciamento ambiental e da outorga do uso da água. Eles já oferecem avanço na tecnologia dentro do Instituto, segurança técnica e jurídica, porém ainda não contemplam todas as atividades produtivas”, afirmou.

Parte das atividades que estão no sistema antigo será mesclada para uma única ferramenta. “As fiscalizações também serão mais efetivas e ágeis. Hoje já utilizamos a plataforma nacional Mapbiomas, que emite alertas de irregularidades, como desmatamento. A meta é ampliar o uso de sensoriamento remoto para conseguir identificar crimes ambientais e emitir autos de infração de maneira remota”, completou.