IAT divulga balanço da última fiscalização realizada durante Piracema
Fiscalizações aconteceram em 18 municípios do Noroeste e Sudeste do Estado, com apreensões de equipamentos de pesca e orientações a pescadores, ribeirinhos e turistas
O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou, nesta terça-feira (08), o balanço da última força-tarefa realizada para coibir crimes contra a pesca, durante o período de Defeso do Piracema, além de atendimento a denúncias contra desmatamento e licenças ambientais. Ao todo, foram percorridos trechos em 18 municípios do Noroeste e Sudeste do Estado.
Com isso, as fiscalizações durante os 120 dias no período estipulado para respeitar a reprodução dos peixes (de 1º de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022), foram realizadas em nove regiões distintas, abrangendo todos os maiores rios, lagos e represas do Estado do Paraná.
Ao longo desse período, foram aplicados R$ 328 mil em multas e apreendidos diversos equipamentos de pesca. As ações desta última operação aconteceram nos municípios de Porto Rico, São Pedro do Paraná, Querência do Norte, Marilena, Nova Londrina, Diamante do Norte, São Mateus do Sul, Paulo Frontin, Porto Vitória, Cruz Machado, Guarapuava, Paula de Freitas, Bituruna, Pinhão, Coronel Domingos Soares, Mangueirinha, São Francisco e Clevelândia.
Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, o Piracema já se encerrou, mas o órgão continua com fiscalizações para combater a pesca irregular.
“O Piracema é instituído por Normativa do Ibama, mas também existem portarias estaduais que regulamentam a atividade pesqueira durante todo o ano e nossos fiscais seguem com fiscalizações de rotina e forças-tarefa para coibir esses crimes contra a pesca predatória”, disse.
São exemplos de normativas a Portaria IAP nº 135/2018 para o Rio Ivaí; a Portaria IAT nº 242/2021, que proibiu a pesca na Bacia do Cinzas em função da escassez hídrica, a qual está sendo analisada pelos técnicos do Instituto; e também quaisquer normativas que possam ser emitidas por motivos temporais a fim de proteger espécies em situação de vulnerabilidade, a exemplo da Resolução Sedest nº 52/2020, elaborada no período da escassez hídrica.
RESULTADO
O último balanço do IAT aponta que, entre os dias 24 de fevereiro e 02 de março, os fiscais apreenderam 1.530 metros de rede, 52 anzois de galho, 12 carretilhas, 23 varas telescópicas, 72 kg de pescado, 05 espinheis, 08 cordas de espinheis, 65 boias loucas, 05 tarrafas, 97 caniços com molinete, 02 caixas com petrechos de pesca, 02 covos, 48 anzois de espera, 01 puça, 03 samburás, além da vistoria de cinco estabelecimentos a fim de verificar o comércio ilegal de pescados.
Os pescados recolhidos foram doados a uma Instituição de União da Vitória. No Noroeste, os barcos da fiscalização percorreram 625 km dos rios Paraná e Paranapanema. Também foram abordadas pessoas em 40 embarcações de ribeirinhos e 83 de turistas, com orientações a respeito das normas no período do Piracema e esclarecimentos sobre a reabertura da pesca.
Aos crimes contra a vegetação, os fiscais apreenderam 01 espingarda de pressão, 01 motor elétrico, e 15 kg de tatu provenientes da caça ilegal. Também foi realizada a demolição de duas casas de veraneio nas ilhas de Mutun e Oleo Cru, no município de Paranavaí, juntamente com o ICMBio e a Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV), em cumprimento de uma decisão judicial do Ministério Público Federal (MPF).
Já na região Sudeste, foram realizadas ações de fiscalização em barracos utilizados por pescadores nas margens de uma área de Preservação Permanente (APP) nos rios Iguaçu e Negro, com trabalhos de educação ambiental junto à comunidade ribeirinha e aos pescadores. Os fiscais também agiram nas corredeiras do rio Iguaçu; no Lagos das Represas Foz do Areia e Salto Segredo; e na Rodovia entre os municípios de União da Vitória e Cruz Machado. Em Bituruna, foi identificado o crime de desmatamento irregular de uma área de aproximadamente 50 hectares (ha).
PIRACEMA
A restrição é determinada pelo Instituo Água e Terra (IAT) há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável, também, pela fiscalização do cumprimento das regras na pesca. A Piracema é instituída com a finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado.