Guarapuava recebe R$ 12 milhões em repasses estaduais em julho

A maior parte dos recursos diz respeito ao ICMS, com total de R$ 10,4 milhões líquidos; IPVA garantiu mais de R$ 1,8 milhão ao município

O município de Guarapuava recebeu mais de R$ 12 milhões em repasses constitucionais ao longo do mês de julho. O montante é semelhante ao do mês de junho, quando haviam sido destinados R$ 12,1 milhões para o município. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de tributos cuja transferência ao nível municipal é estabelecida pela Constituição.

Segundo o Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável pelo maior volume de recursos, com R$ 10,4 milhões líquidos; na sequência aparece o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), com R$ 1,8 milhão, o Fundo de Exportação, com R$ 100 mil, e os royalties de petróleo, com R$ 1,9 mil. 

Até o momento, considerando os valores parciais de agosto, Guarapuava já recebeu quase R$ 116 milhões em repasses constitucionais em 2023. 

A nível estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefa) repassou R$ 838,7 milhões aos 399 municípios paranaenses no mês de julho. O montante é 11,74% superior ao transferido aos cofres das prefeituras em julho de 2022 (R$ 750,6 milhões).

Do total repassado em julho deste ano, R$ 727,2 milhões eram provenientes ICMS, que representa 25% da arrecadação total do Paraná. O Estado destina 20% deste tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Depois, são feitos os cálculos de repasses às cidades. Além do ICMS, o valor também incluiu R$ 103,9 milhões provenientes do IPVA, R$ 7,4 milhões do Fundo de Exportação e R$ 144 mil em royalties do petróleo.

***Com ANPr

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