Governo estadual moderniza monitoramento da Ouvidoria e denúncias reincidentes terão alerta automático

O Governo do Estado modernizou o monitoramento de informações que chegam à Ouvidoria, o que tornará mais rápidas a identificação de possíveis irregularidades e abertura de auditorias baseadas em riscos. A iniciativa é da Controladoria-Geral do Estado (CGE). Com a inovação, a cada denúncia, é indicado o número de vezes que a empresa ou servidor foram envolvidos em suspeitas de atos ilícitos.

Toda denúncia é analisada pela Ouvidoria e levada aos responsáveis pela averiguação de sua veracidade, porém, a reincidência acende o alerta, conhecido no meio corporativo como “red flag” em referência a indicação de perigo. O aviso é visível apenas ao ouvidor que recebe a manifestação do cidadão.

“É um instrumento importante no nosso trabalho de combate à corrupção, pois identifica riscos. Essas coincidências suspeitas serão submetidas a minucioso cruzamento de dados e a procedimentos de auditoria, conforme a gravidade e abrangência das denúncias”, afirmou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

LEIS

Ele acrescentou que todo o processo está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, e as informações são vistas apenas pelas pessoas responsáveis pela apuração. As denúncias são analisadas com base nas legislações que regem o serviço público e as atividades delegadas a ele, como também a Lei Anticorrupção e a legislação sobre licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021).

Antes, a busca era feita manualmente, mas em parceria com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, foi automatizada e resultado aparece na mesma tela da denúncia. A mudança eleva a Ouvidoria do Estado do Paraná ao nível das grandes ouvidorias do país e dos sistemas globais de ouvidorias, os chamados ombudsman.

“Além de reduzir o tempo que o servidor dispende na procura, a inovação permite análise mais precisa e rápida, o que também reflete nas apurações subsequentes”, destacou Yohhan de Souza, coordenador de Ouvidoria, da CGE. “Com isso, melhoramos a participação do cidadão na manutenção da ética e integridade no serviço público”.

AGILIDADE

Com a identificação do mesmo denunciado, seja ele pessoa física ou jurídica, o caso é encaminhado à Coordenadoria de Auditoria e ao Observatório da Despesa Pública, ambos vinculados à CGE. Por meio de cruzamento de vários bancos de dados são levantadas possíveis irregularidades, que serão auditadas.

O diretor de Auditoria, Controle e Gestão, Gil Souza, explicou que a agilidade no fluxo das informações vai melhorar a integração entre as coordenadorias. “Um processo que poderia demorar dias, agora é instantâneo. Logo, a comunicação do ilícito e consequente investigação também serão mais rápidos, refletindo na resposta à sociedade”, detalhou Souza.

A agilidade na comunicação também colabora para o trabalho da equipe da auditoria. “O conhecimento rápido da reincidência em denúncias da mesma natureza permite concentrar a auditoria em situações mais relevantes e com maior efetividade. A auditoria baseada em ricos acrescenta mais valor aos resultados dos trabalhos, medindo e priorizando os riscos para possibilitar a concentração de esforços nas áreas auditáveis mais significativas”, ponderou a coordenadora de Auditoria, Sharlene Sena.