Governo do Estado vai destinar R$ 432,3 milhões para a educação especial do Paraná

O Governo do Estado vai ampliar em 10% o investimento na educação especial do Paraná. O novo acordo, assinado nesta terça-feira (6) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, em cerimônia no Palácio Iguaçu, prevê investimentos de R$ 432,3 milhões no ciclo que começa no próximo dia 1º de agosto e vai até o fim de janeiro de 2023 – o antigo convênio era no valor de R$ 392,5 milhões.

Ao todo, serão 400 parcerias com Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, mantenedoras de Escolas de Educação Básica na modalidade de educação especial, de Centros de Atendimento Educacional Especializados e de Escolas para Surdos e/ou Cegos.

“O Paraná confirma com esses convênios a inclusão social como programa de Estado. É prioridade da nossa administração. Um investimento de quase meio bilhão para realmente entregar a melhor educação e formação possível, com valorização dos professores e dos alunos”, afirmou Ratinho Junior. “Essas instituições assumem e asseguram o compromisso de uma educação de qualidade, que respeita a diferença e promove o direito de escolarização às pessoas com deficiência de todo o Paraná”.

Entre as ações previstas, o novo termo de colaboração vai atualizar os valores dos salários dos funcionários e incluir o terceiro pedagogo para as escolas de grande porte, além de apresentar um aumento real do investimento por aluno, que passa de R$ 30 para R$ 35 para custeio e investimento. Ao todo serão cerca de 41 mil estudantes atendidos nessas instituições parceiras, quase 10% a mais que os 38 mil alcançados no último termo.

“Ganham a sociedade e os pais, que terão a tranquilidade de ter os filhos em uma educação importante para o seu desenvolvimento, e as crianças e jovens que estarão em boas escolas especiais”, ressaltou Ratinho Junior.

O secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, explicou que a nova parceria foi construída com diálogo com a Federação das APAEs do Estado (Feapaes-PR) e a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação (Febiex), entidades que representam escolas da Educação Básica na modalidade de Educação Especial, centros de atendimento educacional especializado e escolas para surdos e/ou cegos.

“Esse termo de cooperação renovado dará mais autonomia e segurança para que elas continuem prestando este excelente atendimento aos alunos da educação especial”, avaliou o secretário.

O valor será destinado para a contratação de profissionais para o atendimento dos estudantes da Educação Especial, bem como para despesas de funcionamento e investimentos em infraestrutura. O pacote integral contempla, no período de 18 meses, R$ 406,34 milhões para salários e encargos; R$ 20,76 milhões em custeio; e R$ 5,2 milhões para investimentos. As instituições com mais estudantes receberão valores maiores, proporcionais ao número e atendimentos.

Os termos de colaboração atualmente vigentes foram prorrogados no fim de janeiro deste ano até dia 31 de julho no valor de R$ 130,7 milhões, exclusivamente para o período de 6 meses.

ATENDIMENTO

As instituições parceiras priorizam o desenvolvimento de atividades educacionais adequadas às necessidades de cada público. São atendidos deficientes visuais, auditivos, físicos motores e estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

Aos estudantes matriculados nas Escolas Especializadas, as mantenedoras também podem ofertar, por meio de outras parcerias da área de saúde, o atendimento de equipes multiprofissionais, como neurologistas, pediatras, dentistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e psicólogos.

A parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil é uma ação que garante o direito à Educação e promove o reconhecimento e a valorização das capacidades e potencialidades de cada estudante.

PARCERIA

O Estado mantém desde os anos 1970 parcerias com organizações da sociedade civil para a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência intelectual, múltipla deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. O serviço é oferecido em grande parte dos municípios paranaenses.

A parceria permite o desenvolvimento e fortalecimento da Educação Especial como parte integrante do sistema educacional do Estado, com foco no trabalho colaborativo e em rede, em concordância com o previsto na Lei de Diretrizes da Educação Básica (Lei 9.394/1996).