O Projeto de Lei 683/2020, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (Cidadania), foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa do Paraná. O PL implanta no Estado o Sinal Vermelho, mecanismo de combate à violência doméstica que as paranaenses podem utilizar para pedirem socorro e reportarem de maneira silenciosa que estão presas em relacionamentos abusivos de risco.

De acordo com a autora, o projeto partiu da necessidade de institucionalização de uma campanha com o mesmo nome, realizada no Paraná e no Brasil em 2020, no início da pandemia da Covid-19.

“Essa foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e Associação dos Magistrados do Brasil executada inicialmente como uma campanha de conscientização. Com o sucesso, os órgãos nos procuraram na Procuradoria da Mulher para que de campanha, ela passasse a ser lei”, explica a parlamentar.

Na campanha, as mulheres podiam mostrar um X vermelho na mão em farmácias que elas seriam acolhidas pela equipe de atendimento. Eles seriam responsáveis, ainda, por acionar de maneira imediata a Polícia Militar e reportar a violência. No texto do projeto, além das farmácias, a ação é estendida para todos os estabelecimentos comerciais. A redação prevê a conscientização em massa destes locais para que quando uma mulher em situação de violência mostre o X na mão, os responsáveis saibam como proceder.

“Nosso objetivo com isso é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado. Que elas se sintam acolhidas e seguras para pedirem ajuda em qualquer lugar. E também que estes locais tenham o mínimo de conhecimento para realizar o primeiro encaminhamento para ajudá-las, que é justamente acionar a polícia”.

Nesta quarta-feira (5), o PL segue para segunda votação dos deputados e deputadas.

As informações são da assessoria da deputada Cristina Silvestri.