Emenda à projeto prevê punição a torcedores que praticarem atos homofóbicos em estádios
Além da homofobia, se aprovada a emenda, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos.
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) propôs uma emenda que penaliza torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de homofobia em estádios no Paraná. A proposta complementa o projeto de lei 607/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre penalidades para atos de racismo.
O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno da Assembleia Legislativa do Paraná. Quando seria votado em segundo turno recebeu e emenda e retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6). “Estou agora propondo um aditivo que torna o projeto ainda mais rico e abrangente ao incluir também a punição por atos homofóbicos nos estádios de futebol de nosso Estado. São práticas que, infelizmente, ainda vemos acontecer e que devem ser urgentemente coibidas e, principalmente, punidas”, conta o Caputo.
Além da homofobia, se aprovada a emenda, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos. As punições incluem, advertência, multas e impedimento de benefícios fiscais no âmbito estadual.
(Reportagem: Alep/com revisão).