Crea-PR vai à sessão na Alep para pedir mais participação em projetos de lei
Lideranças do conselho querem a criação de uma frente parlamentar para incentivar a discussão técnica em projetos de lei que tenham conexão com o trabalho de engenheiros, agrônomos e dos profissionais das geociências
No mês em que completa 88 anos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) participará do Grande Expediente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para buscar uma aproximação ainda mais estreita com parlamentares.
O presidente do Crea-PR, engenheiro civil Ricardo Rocha, representantes do Conselho, de Entidades de Classe, de Colegiados e de Instituições de Ensino entregarão aos deputados, no dia 7 de junho, um pedido para a formação da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná. O grupo também irá entregar um documento com posicionamento da categoria em relação a projetos de lei que tramitam na Assembleia, e o Estudo Básico de Desenvolvimento para o Estado do Paraná.
O presidente Ricardo Rocha explica que o objetivo, com a criação da frente parlamentar, é criar um canal mais institucionalizado, sistematizado e permanente de relacionamento com a Alep, de forma a ampliar o diálogo e as contribuições dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua na formulação de políticas públicas e, em especial, criar um ambiente de colaboração na proposição e tramitação de projetos de lei relacionados ao exercício das profissões ligadas ao Crea-PR. “Entendo que haverá muitos ganhos para a população paranaense. Primeiro, a criação de leis que contem com a colaboração de profissionais que conhecem o assunto tecnicamente, convivem com as temáticas das propostas, e que poderão contribuir com sua experiência e conhecimento. Um outro ganho é o aprofundamento do diálogo com setores produtivos de nosso Estado e a Assembleia, por meio da Frente Parlamentar”, detalha Rocha, destacando que toda a estrutura do Crea-PR e das Entidades de Classe estarão à disposição desta frente parlamentar, para auxiliar os deputados nessas discussões técnicas.
O pedido de criação da Frente Parlamentar deverá ser protocolado pelo deputado estadual Marcio Nunes (PSC), que também é engenheiro. “Essa parceria trará resultados para os profissionais e a população”, declarou o deputado engenheiro agrônomo Marcio Nunes, que disse estar honrado em liderar essa Frente Parlamentar.
O pedido de criação da frente parlamentar será entregue com uma proposta de plano de trabalho, com 14 pontos:
- 1.Políticas Públicas na área de segurança em barragens;
- 2.Políticas públicas, fiscalização e aprimoramento técnico profissional na área de diagnóstico, prescrição e uso de agroquímicos;
- 3.Políticas públicas para engenharias, agronomia e geociências públicas;
- 4.Políticas públicas na área de segurança alimentar;
- 5.Políticas públicas na área de saneamento;
- 6.Políticas públicas na área de recursos hídricos;
- 7.Políticas públicas na área de desastres naturais;
- 8.Políticas públicas na área de território, planejamento urbano e regional;
- 9.Políticas públicas na área de acessibilidade e mobilidade urbana;
- 10.Políticas públicas na área de eficiência energética e energias renováveis;
- 11.Políticas públicas focadas na segurança do trabalho, prevenção de incêndios e sinistros;
- 12.Políticas Públicas baseadas nas áreas de inspeções e manutenções prediais;
- 13.Eficiência no planejamento, execução, fiscalização e controle das obras públicas;
- 14.Ampliação e aperfeiçoamento do quadro técnico de profissionais das áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências no Estado.
Ricardo Rocha conta que esta interação maior com o legislativo foi incentivada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que também buscou o Congresso Nacional para criar a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. “A proposição desta frente faz parte desse movimento nacional do Sistema Confea/Crea e Mútua e, localmente, está sendo motivada pelo compromisso do Crea-PR com o futuro do Estado e com a necessidade de utilizar melhor os recursos naturais, por meio da implantação de novas tecnologias, boas práticas, e atendimento aos princípios básicos da economicidade e eficiência com os recursos públicos”, afirma.
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
O grupo que irá até a Assembleia também entregará um documento com posicionamento da categoria em relação a 12 projetos de lei – que estão tramitando na casa desde 2019 – que têm conexão com a atuação de profissionais do Sistema Confea/Crea e com a pauta sugerida para a Frente Parlamentar. O documento tem a avaliação do Conselho profissional em cada um dos projetos listados, com posicionamento favorável, com as devidas contribuições de melhorias.
As proposições da categoria em relação aos projetos foram definidas durante o Encontro Técnico de Lideranças do Crea-PR, realizado em maio. “Reunimos as coordenações de colegiados, Entidades de Classe, Instituições de Ensino, nossos Inspetores, Conselheiros, e membros dirigentes do CreaJR para analisarmos e definirmos um posicionamento quanto a esses 12 projetos de lei em tramitação na Assembleia”, conta o gerente do Departamento de Relações Institucionais do Crea-PR, Claudemir Marcos Prattes.
EBDE
O grupo também preparou um estudo de desenvolvimento estadual, com base no trabalho realizado entre 2020 e 2021 pela Agenda Parlamentar realizada em 47 municípios paranaenses.
A Agenda Parlamentar do Crea-PR é um programa de contribuição dos profissionais a gestores públicos, diagnosticando situações e propondo soluções na implantação de políticas públicas, nas áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências. Ao longo desses dois últimos anos, o Crea realizou encontros em 47 municípios paranaenses com o objetivo de discutir propostas das áreas tecnológicas para a inclusão em planos de governo para contribuir com a melhoria da gestão pública.
Um dos resultados da Agenda Parlamentar é um documento com mais de 250 propostas, chamadas de Estudos Básicos de Desenvolvimento Municipal (EBDM). “Fizemos um método de amplificação, com análise de cada proposta, com problemáticas e sugestões de diretrizes de políticas públicas estaduais, que apresentaremos agora nesse encontro do dia 7 de junho, como uma proposta de Estudo Básico de Desenvolvimento Estadual”, conta Prattes, destacando que durante a ação, os deputados também serão apresentados aos Cadernos Técnicos da Agenda Parlamentar.
DEPUTADOS DA REGIÃO DE GUARAPUAVA
A fim de sensibilizar e mobilizar os parlamentares que representam os municípios da Regional de Guarapuava, o gerente do Crea-PR regional, Thyago Giroldo Nalim, juntamente com lideranças regionais da autarquia, visitou os políticos na última semana.
Os encontros presenciais com os deputados Artagão Júnior, Hussein Bakri e Cristina Silvestri foram valiosos e positivos para fortalecer o apoio à proposta da autarquia.
“Vamos discutir nos próximos dias com os demais deputados e deputadas a possibilidade de criar a Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. Acredito que a iniciativa é importante para aprofundarmos o diálogo entre o setor produtivo paranaense e o Legislativo Estadual, fortalecendo e agilizando a interlocução das demandas de setores estratégicos para o desenvolvimento do nosso estado”, avaliou a deputada Cristina.
SERVIÇO
Apresentação de pedido de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná
Local: Assembleia Legislativa do Paraná
Data: 07/06/2022
Horário: 14h30