O dispositivo é exclusivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que possuam medidas restritivas de urgência. Ferramenta permite acionar a Polícia Militar de modo… Leia mais...
Substitutivo do relator, senador Flávio Arns, inclui a previsão de troca de implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados
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Com a prorrogação, as medidas de enfrentamento ao coronavírus em vigor desde 10 de março serão válidas até abril. São mantidas restrições de circulação e de venda de bebidas alcoólicas… Leia mais...