Projeto que proíbe o uso de veículos de tração animal será discutido amanhã (6)

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Guarapuava um projeto de lei que busca proibir o uso de veículos de tração animal, como as carroças e charretes, por exemplo, no limite urbano do município. Criada pelo vereador Dognei (PDT) em conjunto com outros parlamentares, a proposição será avaliada em uma audiência pública na Casa de Leis nesta quinta-feira (6), a partir das 18h30.

Segundo o vereador, não há mais justificativa para que esse tipo de transporte seja mantido na terra do lobo bravo. Entre os problemas acarretados por isso, de acordo com Dognei, está a inadequação ao trânsito, que aumenta o risco de acidentes graves, e, claro, a exploração animal.

Tanto sofrimento e maus-tratos em relação a eles [animais] que são explorados até a total exaustão. Depois que não tem mais serventia, são jogados em vias públicas e descartados como lixo para morrer sem o mínimo de dignidade, disse na plenária no dia 6 de novembro, quando o projeto foi apresentado.

De acordo com o texto proposto (leia na íntegra CLICANDO AQUI), ficam excluídos da proibição os animais que são empregados pelo Exército Brasileiro, pelas polícias Militar e Civil em qualquer situação e o uso de animais em atividades desportivas, cívicas e religiosas.

FISCALIZAÇÃO

O projeto em lei aponta que, caso algum animal seja flagrado em situações de maus-tratos, deverá ser apreendido e, posteriormente, levado à doação. É vedada a realização de eutanásia, salvo em casos em que o animal encontra-se sem condições de sobrevivência, pontua o texto.

O acompanhamento desses casos ficará a cargo da Secretaria de Meio Ambiente com apoio da equipe da Secretaria de Trânsito.

Caso seja aprovada, a lei irá vetar o uso de equinos, asininos, muares, caprinos e bovinos como forma de tração para transporte de carga (como as carroças e as charretes).

POLÊMICA

Apresentado há cerca de dois meses, o projeto causou polêmicas e suscitou debates nas redes sociais. Na página da Casa do Povo no Facebook, um leitor se mostrou contrário à ideia de proibição, apontando justamente a necessidade que algumas pessoas têm do uso da força animal para manter seu trabalho.

É muito fácil falar, sem conhecer a vida de quem precisa da força animal para sobreviver. Desde que o ‘mundo é mundo’ o cavalo sempre foi usado para isso. Assim como o cachorro serve para cuidar das nossas casas, argumentou.

Já outra guarapuavana, ao apoiar a proibição, argumentou que essa é uma forma de proteger os animais indefesos. Esse projeto poderia entrar em vigor em todo o país, pois os animais são seres que, além de serem utilizados para trabalho, não têm defesa alguma diante de toda a maldade feita contra eles, pontuou.

AUTORES

Apesar de ter sido proposto por Dognei (PDT), que se mantém como um defensor dos direitos dos animais na terra do lobo bravo, o Projeto de Lei n° 63/2018 também foi assinado pelos vereadores Danilo Dominico (PSD), Germano Toledo Alves (PR), João Carlos Gonçalves (PROS), Guto Klosowski (PHS), Márcio Carneiro (PPS), Pedro Luiz Moraes (PRB) e Jabur do Motocross (PRB).