Merenda nas escolas estaduais será 100% orgânica até 2030

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na terça-feira (3) decreto regulamentando a lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar.

Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar. Para que o Paraná seja o primeiro estado a ter 100% da merenda orgânica, diversas estratégias serão adotadas pelo Governo do Estado ao longo dos próximos anos. As ações incluem soluções na área de sanidade animal, ampliação da produção e organização dos produtores em associações e cooperativas.

A meta é audaciosa, mas o apoio do Estado aos pequenos agricultores que trabalham com a produção agroecológica e orgânica vai ajudar a atingir esse resultado, afirmou o governador. De forma progressiva, vamos aumentar a compra da de alimentos sem agrotóxicos, principalmente da agricultura familiar, melhorando a qualidade da merenda de nossos alunos, disse.

Isso também vai ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar, colocando o governo como um grande indutor do crescimento da agricultura familia, destacou. De acordo com ele, o Estado também estuda incluir três refeições por dias nas escolas paranaenses. Temos alunos que vão para a escola com fome, e jovem com fome não aprende direito, afirmou.

MAIOR PRODUTOR

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Paraná é o estado brasileiro com o maior número de propriedades rurais certificadas em agricultura orgânica. Além disso, conta com o programa Paraná Mais Orgânico, que ajuda pequenos produtores orgânicos a certificarem a propriedade e dá apoio nos processos de comercialização da produção.

Em 2019, o Paraná Mais Orgânico alcançou a marca de 1.127 certificações em propriedades rurais paranaenses com mais de 2.057 visitas e 852 estudos de caso. O investimento do Governo do Estado no programa foi de R$ 13,5 milhões. O programa é desenvolvido em parceira entre a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), as sete universidades estaduais e o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA).

MPPR

A partir da identificação da existência da lei, o MPPR busca a sua regulamentação por parte do Poder Executivo. No ano passado, diante de questionamentos apresentados pelo Centro de Apoio, a gestão estadual instituiu o Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual, composto por representantes de diversas entidades, como o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), secretarias estaduais, associações e cooperativas de agricultores e o próprio Ministério Público.

Após várias reuniões, o GTI elaborou um plano de execução com condições e cronogramas objetivos para que, ao final, seja atingida a marca de 100% de alimentação escolar orgânica no sistema público estadual de ensino fundamental e médio até 2030. A partir de agora, o Ministério Público vai acompanhar e fiscalizar o cumprimento dessas metas, afirma Olympio. O procurador destacou ainda que o Centro de Apoio vai propor a todas as Promotorias de Justiça do MPPR para que incentivem os Municípios a replicarem o mesmo sistema de incentivo aos produtos orgânicos na alimentação escolar das redes municipais de ensino.